O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) - Imagem: Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo
Antonio Temóteo
Do UOL, em Brasília
Um manifesto assinado por oito entidades que representam empresas do setor de saúde afirma que o fim das isenções de ICMS em São Paulo representará uma alta de 18% nos preços de medicamentos para tratamento de câncer, diálise, Aids, gripe H1N1 e outras doenças, além de encarecer equipamentos médico-hospitalares.
Em outubro, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou um pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB) e acabou com isenções de ICMS.
O presidente do Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde de São Paulo), Francisco Balestrin, declarou que desde 1999 o governo garantia a isenção de ICMS para diversos produtos do setor saúde.
Em nota, a Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo afirmou que a lei aprovada promoveu a redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores. Segundo a pasta, entre as exceções da lei estão a cesta básica e as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas, que continuarão isentos.
"Os preços dos produtos de saúde são de competência das empresas do setor. O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como educação, saúde, segurança pública e assistência social, entre outras", declarou a secretaria.
Imposto será repassado para preços finais, diz entidade
Balestrin afirmou que o pacote de ajuste fiscal aprovado pela Alesp e sancionado por Doria vai aumentar o custo da saúde no país no pior momento possível, em meio à pandemia do coronavírus.
"Orteses, próteses, equipamentos usados para tratar infartos, medicamentos para tratar câncer e os genéricos terão aumento de preço. Os empresários vão repassar o aumento de imposto para os custos e isso vai encarecer o serviço do setor de saúde na ponta. O aumento afetará o SUS [Sistema Único de Saúde] e o setor privado e impactará a sociedade como um todo", disse.
Além do Sindhosp, assinam o manifesto a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais), o Grupo Farma Brasil, a Coalização Saúde, a Interfarma, a Pró Genéricos e o Sindusfarma.
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