Folha de S.Paulo, notícia também publicada em O Globo
Jornalistas: Ricardo Delia Coletta, Natália Cancian e Renato Machado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (medida provisória) que estabelece um processo simplificado para a compra de vacina contra a Covid-19 e de insumos necessários para a imunização da população.
A medida permite que o poder público celebre contratos sem licitação para aquisição de imunizantes e insumos, inclusive antes do registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) —o Planalto destaca que o início da vacinação só será permitido para imunizantes que recebam o aval da Anvisa.
A MP tem força de lei e pavimenta o caminho para o governo comprar vacinas no mercado internacional A administração Bolsonaro tem sido criticada pelo atraso e por gargalos na organização da campanha nacional de imunização, que ainda não tem uma data oficial. Outros países já começaram a imunizar grupos prioritários.
A norma permite, por exemplo, que a administração pública possa realizar pagamentos antecipados para a compra de vacinas contra o coronavírus.
Em outro trecho, estabelece que a Anvisa poderá conceder aval excepcional e temporário para importação e distribuição de qualquer vacina contra o vírus desde que ela tenha recebido luz verde de autoridades sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou Reino Unido.
Pela MR profissionais de saúde que administrarem a vacina que tenha recebido autorização para uso emergencial pela Anvisa deverão avisar os pacientes sobre “potenciais riscos e benefícios do produto”.
Para o ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto, a exigência da comunicação é uma “bobagem sem tamanho”. “Seja emergencial ou não, a segurança e a qualidade da vacina não estão comprometidos por conta do tipo de registro que está sendo decidido”, disse.
Em pronunciamento em rede nacional, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na noite desta quarta (6) que o Brasil está preparado e tem seringas suficientes para iniciar a vacinação ainda em janeiro, em todo o país.
“Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.”
“O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.”
“Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população. Brasil imunizado! Somos uma só nação! No que depender do Ministério da Saúde e do Presidente da República a vacina será gratuita e não obrigatória”, afirmou.
O plano do governo é dar início à imunização neste mês com a importação de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzida por um laboratório indiano.
Pazuello também afirmou que o Brasil já tem 354 milhões de doses garantidas para 2021, sendo 254 milhões da parceria da AstraZeneca /Oxford coma Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e outras 100 milhões da Coronavac —parceria entre a Sinovac e o Instituto Butantan.
Pazuello também afirmou que o Brasil exportará vacina para a América Latina e acrescentou que o país está em negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos EUA; e Barat Biotech, da índia.
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