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Máscara do modelo PFF2, considerada mais eficaz para bloquear o coronavírus — Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

G1 – RS

Ao menos duas redes firmaram acordo com o Ministério Público do Trabalho, que também averiguou a distribuição dos respiradores em estabelecimentos em todo o estado.

Ao menos duas redes de farmácias do Rio Grande do Sul firmaram acordos com o Ministério Público do Trabalho que garantiram o fornecimento de respiradores PFF2 para todos os funcionários. A Panvel e a Farmácias São João assinaram documentos recentemente.

As máscaras de tecido não podem ser consideradas equipamento de proteção individual (EPI) alternativo aos protetores respiratórios, pois a eficiência para bloquear a transmissão do vírus é inferior, segundo as procuradoras do Trabalho Paula Rousseff Araújo e Priscila Dibi Schvarcz, que atuaram na negociação da Panvel.

Priscila explica que o uso obrigatórios de PFF2 em farmácias é previsto pela lei federal que instituiu as medidas de enfrentamento à pandemia.

“Os incisos XXI e XXIII do art. 3º-J da Lei 13.979/2020 impõem o fornecimento de EPIs, razão pela qual a necessidade de fornecimento de respiradores PFF2, que são adequados ao risco biológico existente”, explica a procuradora.

Ainda de acordo com Priscila, o MPT averiguou o cumprimento das regras de segurança contra a Covid em diversos estabelecimentos do estado, incluindo farmácias, o que incluiu a verificação sobre o uso dos respiradores.

“Algumas redes regularizaram o fornecimento de proteção respiratória sem necessidade de formalização de acordo, no âmbito de procedimentos promocionais instaurados pelo MPT”.

Denúncias de descumprimento da regra pode ser encaminhadas através do site do órgão.

Acordos

O acordo com a Rede Dimed S/A, proprietária da Panvel, se originou em uma negociação extrajudicial a partir de cinco denúncias sobre irregularidades na distribuição das máscaras. A empresa se comprometeu a disponibilizar o EPI para todos os empregados de mais de 330 estabelecimentos no estado, com prazo de 20 dias.

A Panvel afirmou ao G1 que “desde o começo da pandemia (…) vem seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde para proteger os seus colaboradores contra o coronavírus e atender a seus clientes com segurança”.

A empresa sustenta que aceitou o acordo de forma espontânea e estende a todos os colaboradores o mesmo equipamento utilizado por farmacêuticos da rede que atendem em loja.

“A empresa tem se esforçado ao máximo para cumprir o seu papel no combate à pandemia de coronavírus. Foi a primeira rede de farmácias no Brasil a firmar parceria com uma prefeitura municipal para apoiar a montagem de drive-thru e aplicação de vacinas contra a covid-19 feita pela sua equipe de farmacêuticos. Também tem realizado uma série de doações de EPI’s para comunidade e órgãos públicos e não tem medido esforços para atender a todos que precisam de seus produtos e serviços, seja em lojas ou pelos seus canais digitais”, diz, em nota, a Panvel. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem

Os EPIs serão fornecidos gratuitamente, obedecendo às recomendações de armazenamento, descarte e inserção, que devem ser comunicadas aos empregados mediante capacitação. Conforme a procuradora, a fiscalização do cumprimento do acordo ocorrerá como os demais.

“Após o esgotamento do prazo concedido, a empresa comprovará a implementação das obrigações”, pontua.

A Rede de Farmácias São João também realizou um acordo judicial com o MPT de Santa Maria, no âmbito de uma ação civil pública. Segundo o diretor jurídico Sérgio Ferraz, a farmácia disponibilizou máscaras PFF2 para 11 mil trabalhadores que fazem atendimento ao público nas unidades no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.

“Nesse acordo também, ficou acordado que além do fornecimento, a empresa se comprometeu a orientar seus colaboradores acerca da utilização correta, descarte, armazenamento e cuidados com o referido EPI. O acordo está sendo plenamente cumprido. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos”, informa.

Nota da Panvel

Desde o começo da pandemia, a Panvel Farmácias vem seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde para proteger os seus colaboradores contra o coronavírus e atender a seus clientes com segurança.

De forma espontânea e em comum acordo, a empresa estendeu para todos os colaboradores das lojas a sugestão do Ministério Público do Trabalho do RS de usar as máscaras de proteção (PFFF2), EPI que já era utilizado por todos os farmacêuticos da rede que atendem em loja.

A empresa tem se esforçado ao máximo para cumprir o seu papel no combate à pandemia de coronavírus. Foi a primeira rede de farmácias no Brasil a firmar parceria com uma prefeitura municipal para apoiar a montagem de drive-thru e aplicação de vacinas contra a covid-19 feita pela sua equipe de farmacêuticos. Também tem realizado uma série de doações de EPI´s para comunidade e órgãos públicos e não tem medido esforços para atender a todos que precisam de seus produtos e serviços, seja em lojas ou pelos seus canais digitais.

A empresa reitera o seu compromisso com a saúde de todos os seus colaboradores, que estão juntos com a empresa na missão de manter o atendimento de qualidade de um serviço essencial para a população.