Marco Verch (via Flickr)
Frascos com vacina contra covid-19 desenvolvida pela Pfizer em parceria com a BioNTech
Saúde publicou íntegra do acordo
Ficou disponível no site por 10 dias
PODER360
08.abr.2021 (quinta-feira) - 7h27
atualizado: 08.abr.2021 (quinta-feira) - 14h49
O governo federal quebrou cláusula de confidencialidade com a farmacêutica norte-americana Pfizer ao publicar na internet o contrato assinado com a empresa para a compra de vacinas contra a covid-19. O documento foi disponibilizado no site oficial do Ministério da Saúde e ficou no ar por pelo menos 10 dias. Já não está mais acessível.
O acordo de compra de 100 milhões de doses do imunizante determina que “informações confidenciais”, como cronograma de entregas e valores das doses, não poderiam ser publicadas pelos próximos 10 anos. No documento, é possível ver o valor de US$ 10 por dose, totalizando US$ 1 bilhão.
O contrato permite que a Pfizer rescinda o acordo caso haja descumprimento das regras. Se a rescisão ocorrer por justa causa, o governo brasileiro precisaria pagar pelas doses sem receber a vacina. As regras ainda indicam que a empresa poderia rescindir o contrato “imediatamente” se violações não fossem sanadas no prazo de 30 dias.
Procurada pelo Poder360, a Pfizer não se manifestou até a publicação desta reportagem. O Ministério da Saúde também não respondeu por que publicou o documento em seu site oficial.
A vacina da Pfizer já tem o registro definitivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso no Brasil. Tem mais de 90% de eficácia contra a covid-19.
A Pfizer deve entregar 13,5 milhões de doses até junho. As outras 86,5 milhões de doses estão previstas para serem entregues até o fim de setembro.
Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas CoronaVac, que tem autorização para uso emergencial, e AstraZeneca/Oxford, que conta com o registro oficial concedido pela Anvisa. A vacina da Pfizer é aplicada em duas doses, assim como as outras vacinas já utilizadas no PNI (Programa Nacional de Imunização).
Atualização: este post foi editado às 14h42 de 8 de abril de 2021. Versão anterior dava o link para a íntegra do contrato. A Pfizer entrou em contato com a reportagem e pediu sua retirada em respeito à cláusula de confidencialidade do mesmo. Em gesto de boa-fé e sem prejuízo para as demais informações publicadas nesta reportagem, o pedido foi atendido pela edição deste jornal digital.
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