Valor Econômico
Jornalista: Beth Koike
28/05/20 - Os hospitais privados dizem acreditar que o risco de seus leitos serem “apropriados” pelo Ministério da Saúde é menor após o Senado ter aprovado mudanças no projeto que permite a pacientes do SUS, com covid-19, usarem as UTIs da rede particular, mas eles ainda querem aumentar a remuneração da diária hospitalar.
O item do projeto que acalmou os ânimos do setor foi o que obriga o governo a realizar um chamamento público para os hospitais ofertarem suas UTIs, com remuneração preestabelecida. Além disso, a medida vale somente aos hospitais com taxa de ocupação inferior a 85%. “O hospital que está vazio deve ofertar seus leitos para quem precisa, mas de forma organizada. Tivemos avanços nas negociações, mas ainda precisamos ver a questão da remuneração que não está definida”, disse Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, entidade do setor privado. O projeto ainda precisa de aval da Câmara dos Deputados e sanção presencial.
Uma das possibilidades é que a remuneração seja baseada na tabela SUS, que paga R$ 1,6 mil pela diária de UTI. O valor é considerado baixo pelo setor. Os hospitais de operadoras verticalizadas cobram R$ 4 mil. Para Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp, representante dos maiores hospitais privados, o ideal é calcular o valor conforme a região. A Prefeitura de São Paulo paga R$ 2,1 mil e o governo paulista, R$ 1,6 mil.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz disponibilizou 20 UTIs à prefeitura de São Paulo. Em dez dias, foram internados 31 pacientes do SUS. “A remuneração de R$ 1,6 mil não cobre nossos custos. Preferimos negociar, mas se não houver jeito vamos atender. É nossa obrigação, não podemos deixar as pessoas sem atendimento”, disse Paulo Vasconcellos Bastian, presidente do Alemão Oswaldo Cruz.
Vários outros hospitais de São Paulo, do Rio e Espírito Santo também ofereceram UTIs ao SUS, com valor predefinido. Essa adesão não impede que o governo federal faça requisições administrativas nesses hospitais, se não houver acordo. Um temor do setor é o calote como ocorreu na epidemia da dengue, quando os leitos privados do Rio foram usados pelo SUS e até hoje não houve pagamento. “A apropriação sem anuência leva a desorganização e risco de queda na qualidade do atendimento”, disse Sidney Klajner, presidente do Hospital Albert Einstein.
O desembargador Cesar Cury, especializado em mediação no setor de saúde, propõe que as partes optem por um acordo. “Uma negociação judicial em saúde leva em média 4,5 anos. Se houver apropriação de leitos, hospitais vão entrar na Justiça e devem ganhar porque a lei é muito ampla. O hospital pode ser bloqueado para evitar as apropriações”, disse Cury.
Adelvânio Francisco Morato, da Federação Brasileira dos Hospitais, alerta sobre a situação dos hospitais pequenos e médios. “Metade dos hospitais do país tem menos de 50 leitos. Eles tiveram queda de receita e não têm estrutura para atender casos de covid-19.”
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