Em reunião da CPI dos Medicamentos realizada na tarde desta segunda-feira (30), representantes de duas fabricantes de medicamentos do chamado ‘kit intubação’, as indústrias Cristália e Eurofarma, prestaram esclarecimentos aos deputados e afirmaram desconhecer casos específicos de distribuidores que possam ter cobrado preços abusivos pelos produtos. Segundo eles, a venda direta da indústria para os hospitais aumentou significativamente no período, ao passo que a venda por distribuidores teve redução. Ainda conforme os representantes, existe um teto para os preços dos medicamentos que é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Primeiro a depor, o diretor de Relações Institucionais da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Odilon José da Costa Filho, fez uma breve apresentação da empresa, que este ano completa 50 anos, ‘100% brasileira, com sede em Itapira, no interior de São Paulo’. Contou que, com a pandemia, a demanda por medicamentos do kit intubação explodiu no Brasil e no mundo e que a produção, que era de 4 milhões de unidades ao ano, passou para 16 milhões. Disse que o grupo possuía um perfil diferenciado e produzia seus próprios insumos em 56%, quando, no Brasil, 95% deles eram importados.
Com o aumento da demanda e a necessidade de uma distribuição equilibrada, disse que houve necessidade de atendimento ‘hospital a hospital’, o que os levou a ampliar a venda direta de 60% para 80%. Lembrou que o setor era regulado e que a CMED determinava três níveis de preços: o de fábrica, o preço máximo de venda ao governo e o preço máximo ao consumidor.
O presidente da CPI, deputado dr. Thiago Duarte (DEM), perguntou como acontecia de um medicamento sofrer variação de até 10.000%, como o Midazolam, cuja ampola era vendida por R$ 2,00 antes da pandemia e depois chegou a R$ 199,00, e se a empresa tinha alguma normativa ética para conter essas situações. O diretor disse entender que, assim como a indústria, o distribuidor não podia vender acima do limite estabelecido pela CMED, uma vez que já comprava da indústria com desconto.
Também o médico e diretor-executivo da Eurofarma Laboratórios S.A., Walker Lahmann, iniciou sua fala com uma apresentação da empresa, estabelecida no Brasil há 50 anos, com operações em 20 países e mais de 7 mil funcionários. Disse terem sido bastante impactados pela pandemia, com aumento de 20 vezes na produção de alguns medicamentos, e que, no pico, precisaram lidar com a falta de matéria-prima, dificuldades de frete e afastamento de funcionários acometidos pela doença. Para a readequação das plantas industriais, foram investidos R$ 22 milhões, segundo ele, e contratados mais 500 funcionários.
Respondendo a pergunta do presidente, disse que o maior insumo utilizado pela empresa era o Ingrediente Farmacêutico Ativo, 100% importado, mas que os medicamentos eram todos feitos no Brasil. Quanto à proporção de vendas diretas e por distribuidores, exemplificou com o caso do Brometo de Rocurônio, que, em 2019, tinha 64% das vendas feitas por distribuidores e, em 2021, apenas 4%, sendo que o restante passou a ser negociado diretamente com clínicas e hospitais públicos e privados. Quantos aos preços, disse que, segundo orientação da Anvisa, o limite estabelecido pela CMED valia para a indústria e distribuidores, portanto, se cobrassem a mais, estariam infringindo a norma e poderiam ser descredenciados.
O presidente da CPI, dr. Thiago Duarte (DEM), disse que encaminharia às empresas denúncias de preços abusivos cobrados por distribuidores. Já os deputados Clair Kuhn (MDB) e Faisal Karam (PSDB) perguntaram sobre dificuldades enfrentadas, principais compradores, volumes de compras e prática de ‘venda casada’ de medicamentos.
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