Folha de S.Paulo
Jornalista: Vinicius Sassine
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou um processo administrativo para apurar se houve abuso na comercialização de oxigênio hospitalar, com lesão a consumidores, e para averiguar se as empresas no Brasil têm condições de ofertar o insumo em quantidades satisfatórias, diante do aumento do consumo nos hospitais durante a pandemia da Covid-19.
A Secretaria Nacional do Consumidor, uma das unidades da pasta, notificou cinco empresas para prestarem esclarecimentos. White Martins, Indústria Brasileira de Gases, Messer Gases, Air Products Brasil e Air Liquide Brasil têm dez dias, a partir do recebimento da notificação, para dar explicações sobre o mercado de oxigênio hospitalar.
A iniciativa ocorreu após hospitais em Manaus ficarem sem oxigênio para tratar pacientes com Covid-19, que morreram asfixiados.
A omissão do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, passou a ser investigada em inquérito aberto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
A White Martins é a fornecedora das unidades de saúde na capital do Amazonas. Ela alertou a pasta, seis dias antes do colapso, sobre a escassez acelerada de oxigênio.
Pazuello recebeu outros alertas sobre o que estava ocorrendo, sobre o que viria a ocorrer e sobre os problemas logísticos para garantir o suprimento do insumo.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta (27) que o governo federal foi além da sua obrigação no colapso da saúde pública em Manaus.
“Questão lá de saúde [em Manaus]: nós demos dinheiro, recursos e meios. Não fomos oficiados por ninguém do estado na questão do oxigênio. Foi uma sexta-feira [8 de janeiro] a White Martins [fornecedora de oxigênio hospitalar], na segunda [11] estava lá o ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello]. Atualmente está equalizado a questão lá. Agora no estado tem que ter gente para prever quando vai faltar uma coisa ou não, para tomar providência. Nós fomos além daquilo que somos obrigados a fazer”, declarou em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Auxiliares de Pazuello chegaram a culpar a White Martins, dias antes do colapso, pelo que estava em curso em Manaus. Segundo esses auxiliares, a empresa foi negligente, o que a White Martins sempre negou.
O procedimento no Ministério da Justiça foi instaurado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Ele funciona no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor. A secretaria já notificou, por exemplo, as empresas que fabricam seringas e agulhas no Brasil, diante das dificuldades do governo em comprar os insumos.
No caso das empresas de oxigênio, averiguações preliminares apontam diferenças expressivas de preços e até mesmo a existência de um mercado paralelo do insumo. O Procon no Amazonas teria feito alerta nesse sentido.
Nesse mercado paralelo, empresas adquirem os produtos e, em vez de venderem aos hospitais, comercializam num mercado doméstico. A escassez de oxigênio levou a uma corrida pelo insumo por parte de parentes de pacientes com Covid-19.
Segundo a Secretaria do Consumidor, houve desabastecimento no Amazonas e no Pará e possíveis impactos no interior do Maranhão. Os ofícios às empresas questionam qual é a capacidade de produção e de escoamento no país.
“Estamos buscando as causas das falhas do fornecimento, nesse momento de pandemia. Vamos mapear os riscos de desabastecimento em outras regiões”, afirma a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues.
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