Folha de S.Paulo
Colunista: Hélio Schwartsman
Uma das razões do mau humor da Índia em relação ao Brasil é o fato de o governo Bolsonaro não ter apoiado o pleito indiano para que as patentes sobre vacinas fossem abolidas.
É claro que, se não houvesse proteção à propriedade intelectual sobre imunizantes, seu preço cairia, ampliando o acesso. A contrapartida, também óbvia, é que menos grupos se interessariam em desenvolver novas vacinas, o que poderia ser prejudicial para todos no longo prazo.
Eu receio, porém, que nada disso se aplique à Covid-19. O caráter altamente disruptivo da pandemia faz com que mesmo a mais cara das vacinas seja uma pechincha diante dos custos econômicos dos "lockdowns" e de outras medidas de distanciamento social.
Nenhum país viável está deixando de comprar imunizantes por considerá-los caros. No momento, o que limita o acesso é a capacidade de produção bem menor do que a demanda.
O que eu gostaria de discutir hoje, porém, não é a Covid-19, e sim o papel das patentes em geral como motor da inovação. Receio que elas funcionem muito melhor na teoria do que na prática. Quem chama a atenção para isso é Matt Ridley em "How Innovation Works", título que já comentei aqui.
Para Ridley, alguns séculos de evidências mostram que a proteção à propriedade intelectual fez pouco para estimular a inovação e, mais recentemente, começou a desencorajá-la. A uma dada altura, as patentes dificultam a livre circulação de ideias e criam barreiras a grupos que poderiam se interessar por pesquisar numa área já densamente patenteada.
Esse, porém, não é o fim da história. Ridley diz que em alguns poucos setores, como o farmacêutico, as patentes ainda podem justificar-se, não porque a inovação aqui siga regras diferentes, mas porque os custos para desenvolver um novo fármaco e provar por estudos que ele é seguro e eficaz são bilionários.
Sem alguma garantia de retorno, ninguém se meteria com drogas.
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