por Valor Econômico, notícia também publicada em Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense
Jornalista: André Guilherme Vieira
07/08/20 - Preso temporariamente ontem pela Operação Dardanários da Polícia Federal (PF), o secretário de Transportes Metropolitanos do governo de São Paulo, Alexandre Baldy (PP-GO), é suspeito de receber propina milionária e caixa dois de R$ 500 mil para campanha a deputado vencida em 2014, em troca da atuação em favor da Organização Social Pró-Saúde, de Goiânia.
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Baldy foi secretário de Indústria e Comércio em Goiás de 2011 a 2013 na gestão Marconi Perillo (PSDB). Ele é apontado como o responsável por viabilizar pagamento do hospital Hurso de Goiás à Pró-Saúde em troca de vantagem indevida. Teria atuado também no repasse de verbas recebidas pela empresa Vertude em contratos com a Junta Comercial de Goiás. E ainda no desvio de verba com a intermediação da Vertude em contrato com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é vinculada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Baldy foi acusado pelos ex-gestores da Pró-Saúde, Ricardo Brasil Correa e Manoel Vicente Brasil e pelo ex-funcionário da entidade, Edson Crivel Giorno, que se tornaram delatores. Os dois primeiros confessaram “esquema de geração de caixa dois na sede da Pró-Saúde, com superfaturamento de contratos, custeados em grande parte pelos repasses feitos pelo Estado do RJ” - representando cerca de 50% do faturamento nacional da organização social, segundo o MPF.
Ricardo Brasil disse que conheceu Baldy em 2014 por intermédio do primo dele, Rodrigo Sérgio Dias - que também foi preso ontem e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no governo de Jair Bolsonaro até dezembro do ano passado.
O delator disse que Dias o apresentou a Baldy como alguém para solucionar “problemas” do hospital em Goiás em troca de “apoio financeiro” na eleição para a Câmara em 2014. A Pró-Saúde “arcaria com a quantia solicitada de R$ 500 mil”, que seria paga “por fora”.
Brasil relatou que uma reunião definiu que Baldy atuaria nos atrasos de repasses do governo goiano ao Hospital Hurso, e na prospecção de novos negócios para a Pró-Saúde, como a gestão de outros hospitais em Goiás.
O Portal da Transparência mostra que o governo goiano atrasou pagamentos da Pró-Saúde em março de 2014. Mas em maio daquele ano houve liquidação da nota de empenho pendente, com pagamento em 11 de junho de 2014 e posterior normalização.
Já Edson Giorno contou que ficou responsável pela entrega de valores a Baldy e disse que viajou cinco vezes a Goiânia.
Rastreamento de torres de telefonia celular revelou que Giorno esteve com Baldy em duas ocasiões no restaurante Parigi, em São Paulo - em 23 de agosto e 28 de agosto de 2018.
Também preso ontem, o ex-presidente da Juceg e aliado político de Baldy, Rafael Lousa, teria facilitado a contratação da empresa Vertude para prestar serviço à organização social por meio de licitação direcionada.
Segundo Ricardo Brasil, Lousa chegou à Juceg por intermediação de Baldy. Em troca da contratação da Vertude pela Junta, “ficou estabelecido que entre 15% a 20% do valor bruto do contrato seria destinado a Alexandre Baldy”.
A Transparência mostra que o pregão eletrônico ocorreu em dezembro de 2015 e que a empresa Vertude o venceu, com vigência de contrato de janeiro de 2016 a março de 2019. O valor total pago foi de R$ 4,2 milhões.
De acordo com o MPF, em 2016 Baldy indicou Rodrigo Dias para presidir a Funasa. Em seguida, Dias propôs que a Vertude fosse contratada pela fundação por meio da Fundação Instituto de Administração (FIA) - a contratação foi barrada pela Procuradoria da Funasa.
O MPF disse que Giorno, Brasil e Dias decidiram que a Vertude seria subcontratada pela Fiocruz, que é vinculada à Funasa.
A subcontratação teria contado com intermediação de Guilherme Franco Netto, da Fiocruz, que também foi preso. O certame teve disputa acirrada e o valor apresentado pela Vertude, de R$ 4,5 milhões, caiu para R$ 2,7 milhões. Mas houve aditivo de R$ 1,7 milhão em dezembro de 2017.
A quebra do sigilo bancário revelou que a Fiocruz pagou à Vertude R$ 4,2 milhões em 8 parcelas em 2018.
Brasil e Giorno disseram ter repassado R$ 900 mil a Baldy e R$ 250 mil a Rodrigo Dias. O dinheiro teria sido pago em espécie a Baldy por Giorno, em São Paulo. Giorno também teria entregado propina a Rodrigo Dias em São Paulo e Brasília.
A PF disse ter achado R$ 250 mil em dinheiro vivo em imóveis de Baldy: R$ 90 mil em Brasília, R$ 45 mil em São Paulo e R$ 115 mil em Goiânia. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária.
Relatório financeiro mostra que Baldy e a mulher compraram uma mansão em Brasília por R$ 7,6 milhões e não a declararam ao imposto de renda, segundo o MPF.
A quebra do sigilo indicou que Baldy também comprou R$ 1,183 milhão em moeda estrangeira em 2017. E adquiriu, com sua mulher, um avião. Naquele ano, Baldy declarou à Receita renda bruta de R$ 330,2 mil e contraiu empréstimo de R$ 1,6 milhão de sua mulher.
O advogado Pierpaolo Bottini disse que Baldy tem a vida “pautada pelo trabalho, correção e retidão”, e que “foi desnecessário e exagerado determinar prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre não participou”.
Para os procuradores, a prisão se justifica por haver “fatos contemporâneos”. Mensagens enviadas ao celular de Baldy por um delator do caso apontam pagamentos em espécie em agosto e outubro de 2018 em um flat de São Paulo.
Ao decretar as prisões e mandados de busca, o juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Marcelo Bretas, observou que os fatos investigados são anteriores à nomeação de Baldy para o cargo de secretário pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB).
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