Retirar a 'tutela' do Estado
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que o atual governo vai "acentuar as conquistas estabelecidas com a reforma trabalhista".
"Acreditamos que há uma necessidade de retiramos ainda mais a tutela do Estado na relação entre o público e o privado, entre os trabalhadores e empregadores, para facilitar a vida daqueles que querem empreender no Brasil. Vamos desburocratizar, permitir que um número maior de trabalhadores saiam da informalidade", declarou.
Ele observou que o modelo tradicional de contratações, por meio da carteira de trabalho, é importante e será apoiado, mas acrescentou que também é preciso olhar para os trabalhadores "intermitentes" (que trabalham por horas, ou por dia) e, também, para aqueles que atuam por meio de aplicativos.
O secretário também criticou o que ele classificou de "equívocos de política econômica" aplicada por gestões anteriores, que resultaram, em sua visão, na crise e recessão que se estabeleceu na economia brasileira em 2015 e 2016.
"O problema do emprego no Brasil começa a se acentuar em 2012. De 2015 a 2017, temos mais de 2,8 milhões de empregos subtraídos do mercado", declarou Marinho. Ele afirmou que o período de 2012 a 2017 é para "ser esquecido" por conta desses "equívocos" que o "Brasil não pode mais suportar".
De acordo com os números do governo, sete dos oito setores da economia abriram vagas no ano passado. O setor de serviços foi o que mais abriu vagas, e a administração pública foi o único setor que demitiu trabalhadores.
Veja abaixo os resultados:
- Construção civil: 17.957 postos
- Indústria de transformação: 2.610 empregos
- Indústria extrativa mineral: 1.473 postos formais
- Serviços industriais de utilidade pública: 7.849 vagas
- Administração pública: -4.190 empregos
- Comércio: 102.007 vagas formais
- Agropecuária: 3.245 vagas
- Serviços: 398.603 empregos
De acordo com o Ministério do Trabalho, todas as cinco regiões do país registraram mais contratações do que demissões no ano passado.
- Região Sudeste: 251.706 vagas abertas
- Região Nordeste: 80.639 vagas criadas
- Região Norte: 28.161 vagas abertas
- Região Centro-Oeste: 66.825 vagas criadas
- Região Sul: 102.223 vagas abertas
Trabalho intermitente
Segundo o Ministério da Economia, foram realizadas 69.985 admissões e 19.951 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente no ano de 2018. Com isso, houve um saldo positivo de 50.033 empregos no período.
O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado.
Foram registradas ainda, no ano passado, 68.925 admissões em regime de trabalho parcial e 47.551 desligamentos, gerando 21.374 empregos formais no último ano.
Salário médio de admissão
O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.531,28 em dezembro do ano passado, o que representa uma alta real, com os valores sendo corrigidos pelo INPC, de R$ 3,14 em relação ao patamar do mesmo mês de 2017 (R$ 1.528,14). Em novembro de 2018, ainda de acordo com informações oficiais, o salário médio de admissão estava em R$ 1.528.40.
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