MERCADO

Análise de amostras de sangue para detectar covid-19 — Foto: Pixabay

Processos de aquisição simplificados foram autorizados por lei que trata de medidas de enfrentamento à doença e tem o objetivo de acelerar as compras

Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília

As compras de produtos e serviços necessários ao combate ao coronavírus realizadas sem licitação atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão, informou hoje o Ministério da Economia. Os processos de aquisição simplificados foram autorizados pela Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata de medidas de enfrentamento à pandemia.

A dispensa de procedimentos licitatórios, prevista na lei, tem o objetivo de acelerar as compras pelo poder público. O Ministério da Economia desenvolveu uma ferramenta chamada “Transparência de Dados de Dispensa para a Covid-19" que mostra os valores e os responsáveis pelas aquisições.

Os dados mostram que até agora foram realizadas 2.140 dispensas para aquisição de insumos de saúde, no valor de R$ 1,1 bilhão. Foram adquiridos produtos como álcool em gel, máscaras e respiradores, entre outros.

Para acelerar as compras, foi permitido que elas sejam realizadas de forma conjunta. Assim, apenas um órgão administra o processo e os demais interessados participam. Com as mudanças autorizadas para esse período, o processo de aquisição passou a ser realizado em cerca de dez dias, quando o usual são 60 dias.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é o órgão que mais utilizou a ferramenta, com 39,8% das compras com dispensa registradas na ferramenta do Ministério da Economia. O Ministério da Saúde fica na segunda posição, com 21,1% das compras por essa modalidade.