Valor Econômico
Jornalistas: Fabio Gramer e Ediane Tiago
13/11/19 - A falta de repasse de recursos do governo federal põe a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) em risco de fechar as portas ou encolher.
Apesar de ter obtido recursos extras da ordem de R$ 50 milhões por meio de dois programas (Rota 2030 e Lei de Informática), a verba repassada pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Saúde neste ano ficou em apenas R$ 27 milhões, ante uma previsão de R$ 150 milhões, disse uma fonte. No primeiro semestre o governo fez um forte e generalizado contingenciamento de despesas, mas há dois meses começou a liberar recursos.
A instituição tenta captar mais dinheiro, por exemplo, na área de petróleo, mas o quadro é complicado. No fim do mês, seu conselho vai avaliar o que fazer. No início do ano, a entidade buscava captar recursos além do orçamento previsto para atender uma demanda que hoje está em R$ 250 milhões.
“Há um sério risco de dissolução da sociedade”, diz João Fernando Gomes de Oliveira, membro do conselho da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Segundo ele, a indefinição do governo sobre a renovação do contrato de gestão, que vence neste ano, demonstra falta de interesse pela aceleração da inovação no país.
“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) tem se mostrado fraco na hora de defender o orçamento para a pasta”, diz Oliveira. O resultado é que a Embrapii e outros projetos de pesquisa podem perder relevância no campo da inovação.
O MCTIC informou “que tem atuado junto ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional para maior disponibilização de recursos em seu orçamento”. Os ministérios da Educação e da Saúde não se pronunciaram.
A Embrapii, criada em 2013, entrou em operação em 2014. É uma organização social com gestão dividida entre governo, academia e setor privado. Segundo Oliveira, o conselho não vê sentido na continuidade se o governo não renovar o contrato e não estabelecer um cronograma de repasses.
Os projetos de inovação na Embrapii recebem recursos federais para cobrir até 33% do orçamento. As empresas e os institutos de pesquisa envolvidos nos projetos arcam com o restante dos custos. A conta é simples: para R$ 1 investido pelo governo, a Embrapii é capaz de alavancar, pelo menos, mais R$ 2. Em média, as empresas têm aportado 48% dos recursos.
A Embrapii foi criada para ajudar empresas a superar o “vale da morte” da inovação - etapa cara que compreende levar projetos ao mercado. Até agora, a Embrapii apoiou 800 projetos e 561 empresas, com 288 pedidos de propriedade industrial. Segundo uma fonte, os projetos em vigor serão mantidos mesmo na hipótese de fechamento da Embrapii.
O modelo é inspirado na Alemanha e foi adaptado ao Brasil com ajuda do Instituto Fraunhofer. Ao todo, 42 instituições de pesquisa atuam com recursos da Emprabii. Entre elas IPT, Politécnia da USP, CPQD e Instituto Federal da Bahia.
“O modelo é bem sucedido. A carteira soma R$ 1,3 bilhão investidos. Aqueles R$ 450 milhões triplicaram”, diz Jorge Almeida Guimarães, presidente da Embrapii. Segundo ele, nos últimos dois anos o volume de repasses caiu. “Estamos hibernando, perdendo escala e esse não é o caminho que esperamos”. A Embrapii tenta diversificar as fontes de recursos. “Isso já fazia parte do plano”, diz Guimarães. Tem firmado acordos, por exemplo, com Sebrae e entidades ligadas ao setor automobilístico. Mas, “nosso principal acionista está ausente, o que nos deixa em situação complicada”, diz Guimarães.
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