Alemanha dá o pontapé inicial em uma corrida para eliminar obstáculos legais e regulatórios para legalização do uso recreativo de cannabis em até dois anos. 15/06/2022 Hendrik Schmidt/picture alliance/Getty Images
Após legalizar a venda da maconha medicinal, governo acelera processo burocrático para regulamentar uso recreativo da erva em até dois anos
O governo da Alemanha concluiu nesta semana audiências públicas com especialistas em saúde, economistas e produtores de cannabis dando o pontapé inicial na corrida para eliminar obstáculos legais e regulatórios para a legalização do uso recreativo da erva dentro de um a dois anos.
Atualmente, a venda da maconha medicinal é legalizada no país, que já é o maior mercado da Europa. Nas últimas semanas, o chanceler do país, Olaf Scholz, reiterou a promessa de avançar com os planos de permitir a distribuição controlada da droga entre adultos. Um projeto de lei está previsto para o segundo semestre de 2022.
A motivação oficial do governo para a legalização é desmantelar o comércio ilegal de cannabis, controlando a qualidade da droga à venda, e proteger os menores de idade do uso abusivo da substância.
“Estamos falando de uma regulamentação do mercado”, disse Burkhardt Bienert, o comissário alemão de narcóticos na quinta-feira 30. “Se fizermos tudo certo, podemos evitar que os adolescentes entrem em uso intensivo. Não queremos repetir os erros que cometemos com o álcool”, acrescentou.
A expectativa é que a medida traga benefícios econômicos significativos para o país, que planeja se tornar em breve o maior mercado potencial do mundo para cannabis. O Instituto de Economia da Universidade de Düsseldorf estima que a Alemanha arrecadará cerca de 4,7 bilhões de euros (R$ 2,4 trilhões) por ano em impostos sobre a comercialização da erva, que tem uma demanda interna estimada em 400 toneladas anuais.
A indústria do cânhamo está pressionando o governo alemão a limitar os tributos dos produtos em 10 euros por grama de broto, com uma taxa mais baixa para plantas com menor teor de tetrahidrocanabinol (THC), substância ativa da planta. Segundo os empresários do ramo, uma taxa de tributação mais alta encareceria o produto, dando vantagem aos traficantes ilícitos. Fornecedores de cannabis também pediram que o governo autorize a venda online do produto.
No entanto, grupos de bem-estar juvenil e proteção infantil são altamente críticos na venda de cannabis por meio eletrônico. Na audiência de quinta-feira 30, eles argumentaram que se o governo deseja cumprir seu objetivo declarado de proteger os menores, precisa garantir que a cannabis seja vendida apenas em lojas físicas por funcionários treinados e licenciados.
Com a nova legislação, a Alemanha irá se juntar ao Canadá e à Califórnia na legalização da cannabis para uso recreativo, o que poderia um “efeito dominó”, impulsionando outros Estados europeus a seguirem o exemplo, segundo especialistas.
“Países europeus que têm um problema muito maior com o uso ilegal de cannabis, como a França, estão observando de perto o que a Alemanha está fazendo no momento”, disse o economista alemão Justus Haucap ao jornal britânico The Guardian.
Comentários