O Plano de Combate ao Backlog de Patentes do INPI vem recebendo apoio de entidades representativas da indústria nacional. O Instituto recebeu uma carta, assinada em 19 de julho, na qual manifestam que “o esforço será fundamental para estimular a inovação, acelerar investimentos e destravar projetos na área farmacêutica, que dependem da eliminação de incertezas quanto a patentes de medicamentos inovadores, inclusive no que se refere à observância do prazo de vigência”.
Assinam o documento conjuntamente: Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina); Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac); Associação Brasileira das Indústrias de Capital Nacional de Pesquisa (Grupo Farmabrasil); e Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).
As entidades reconhecem, ainda, “os esforços que já foram feitos pelo INPI no sentido de sanar o backlog de pedidos de patentes”. Segundo a carta, a solução proposta será positiva para o ambiente de negócios no País, trará maior segurança jurídica e permitirá o lançamento de novos medicamentos no Brasil com maior celeridade e menor preço.
Em resposta, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, afirmou que “além de avançar muito no segmento de registro de marcas, programas de computador e desenhos industriais no último biênio, era preciso saldar com a sociedade brasileira o enorme passivo representado pelos custos anuais bilionários associados ao backlog de patentes”. Ele destacou ainda “os intensos trabalhos da equipe profissional de alta qualidade do INPI”, que contribuíram para viabilizar a solução.
Fonte: INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial
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