A Astellas retirou voluntariamente na quarta-feira sua ação judicial contestando o novo programa de negociação de preços de medicamentos Medicare, depois que seu medicamento contra o câncer de próstata Xtandi (enzalutamida) não foi incluído entre os primeiros produtos sujeitos a essas negociações. A farmacêutica japonesa apresentou uma notificação no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte de Illinois, onde entrou com uma ação em julho argumentando que partes da Lei de Redução da Inflação (IRA) que permitem ao Medicare negociar preços para alguns dos medicamentos com os quais mais gasta violam a Primeira e a Quinta Emendas.
Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) dos EUA revelaram recentemente a primeira lista de 10 medicamentos que estão em negociações de preços, com vários analistas prevendo que a Xtandi, que tem parceria da Pfizer, seria uma provável candidata à inclusão. No entanto, especialistas legais suspeitaram que o caso de Atellas seria arquivado depois que Xtandi foi uma omissão notável da lista, ao contrário de outras empresas que atualmente contestam o programa em outros tribunais federais nos EUA.
"Nossa decisão de retirar o caso não muda nossa crença fundamental de que, em sua forma atual, o Programa de Negociação de Preços de Medicamentos Medicare criado pelo IRA é uma política ruim e inconstitucional", disse Astellas em um comunicado.
As polêmicas disposições do IRA geraram até agora ações judiciais da AstraZeneca, Bristol Myers Squibb, Johnson Johnson, Merck e mais recentemente Novartis, bem como do grupo de lobby PhRMA. Empresas como Amgen e Novo Nordisk também têm medicamentos na lista, mas ainda não entraram com ações judiciais, embora analistas esperem que provavelmente o façam. Após o processo de negociação com a Medicare, os novos preços dos produtos selecionados estão previstos para entrar em vigor em 2026.
Enquanto isso, a Astellas disse que planeja continuar trabalhando "colaborativamente com as partes interessadas em todo o sistema de saúde em apoio a políticas transparentes e baseadas no mercado que ajudam a garantir o acesso e a acessibilidade dos pacientes, ao mesmo tempo em que promovem a inovação médica contínua".
Para análises relacionadas, consulte Spotlight On: Milestone met as Medicare drug pricing gets real, e fique atento aos próximos resultados de uma pesquisa FirstWord que avalia a reação dos médicos dos EUA à lista inicial do CMS.
Fontes: Bloomberg, Yahoo
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