MERCADO

Diante das recentes movimentações no mercado de saúde, advogados familiarizados com o setor têm observado um fortalecimento de mecanismos contratuais de proteção do investimento. Mauricio Pacheco, sócio da área de fusões e aquisições (M&A) do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, observa que aquisições de ativos, especialmente no segmento de laboratórios, têm sido estruturadas com a inclusão de cláusulas de earn-out.

O setor de life sciences é um dos terrenos onde analistas de M&A concentram suas apostas de aquecimento em 2018. A movimentação é vista como uma consequência de mudanças importantes na regulação de segmentos desse mercado, como a abertura para a entrada de capital estrangeiro no ramo hospitalar, propiciada pela Lei 13.097/2015.

Apesar da flexibilização regulatória, Pacheco pondera que as cláusulas de earn-out demonstram cautela com o mercado nacional que pode ter sido motivada por um outro momento de entrada de players internacionais no Brasil. O sócio do Trench Rossi Watanabe acredita que um dos incentivadores para aplicação de medidas do tipo é o fato de grandes laboratórios não terem obtido os resultados esperados com a produção de medicamentos genéricos no país.

A expectativa de que os genéricos fossem aquecer o mercado farmacêutico fomentou uma série de investimentos e operações no início dos anos 2010. Sem obter lucros significativos, companhias como Pfizer e Sanofi, têm revisto seus negócios no segmento. Com a adoção de cláusulas de earn-out, a parte do pagamento por determinado ativo ou negócio fica condicionada a obtenção de resultados específicos (saiba mais aqui), minimizando riscos do tipo.

O desapontamento com o mercado de genéricos, no entanto, não significa uma debandada de laboratórios internacionais do país. Assim como Pacheco, Henrique Frizzo, sócio da área de life sciences do Trenchi Rossi Watanabe, nota que as companhias farmacêuticas têm adotado uma estratégia de reorganização para se concentrar e se especializar em nichos de mercado.