por Matheus Schuch e Fabio Murakawa
Valor Econômico
19/12/19 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem a medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que gradativamente substituirá o Mais Médicos. Com a iniciativa, o governo promete ampliar a oferta de profissionais de saúde a locais de difícil acesso e vulneráveis.
Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o texto sofreu apenas um veto de conteúdo. Trata-se de alteração feita pela Câmara, que aprovou projeto paralelo possibilitando a aplicação dos exames do Revalida por universidades privadas. Desta forma, a responsabilidade sobre a revalidação de diplomas de formados fora do país seguirá restrita às instituições públicas. A mudança tinha o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, mas sofria resistências entre os médicos.
“O presidente, escutando a categoria médica e entendendo que isso deve ser dever do Estado, decidiu pelo veto no capítulo que diz respeito à validação do diploma por faculdades particulares”, argumentou Mandetta, após uma cerimônia de sanção no Planalto.
O Médicos Pelo Brasil prevê 18 mil vagas para todo o país, sobretudo em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Prevê ampliar em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em cidades onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. Estudos da Saúde apontaram que aproximadamente 13,8 mil profissionais serão deslocados às regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país.
Para atrair profissionais, os salários e benefícios serão melhores dos que os oferecidos no Mais Médicos. Os aprovados farão curso de especialização em medicina de família e comunidade, recebendo por dois anos bolsa de R$ 12 mil líquidos. Haverá gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para áreas indígenas, localidades ribeirinhas e fluviais.
A contratação, via CLT, terá quatro níveis salariais, e o primeiro poderá chegar a R$ 21 mil. Com aumentos gradativos de carreira, o montante alcançará até R$ 31 mil.
O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer em fevereiro de 2020, e o processo de seleção tem duração prevista de quatro meses. Até que o programa esteja funcionando plenamente, o Ministério da Saúde manterá o programa anterior, inclusive com participação de estrangeiros.
Os cubanos que atuaram no programa Mais Médicos e foram desligados após o rompimento do contrato com o governo poderão ser reincorporados, por um prazo improrrogável de dois anos. A migração para o novo programa exigirá aprovação no Revalida.
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