Foto: Arquivo Agência Saúde DF 24/02/2025
Dispensação para 60 dias, validade anual de laudos e administração direta de infusões: saiba como as propostas buscam reduzir burocracia e garantir tratamento contínuo a pacientes crônicos.
Por CFF
Atenção, farmacêuticos que atuam no SUS! Em reunião com o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), representado pelo conselheiro federal de Farmácia pelo Rio Grande do Sul, Roberto Canquerini, e seu suplente, Leonel Almeida, discutiu e encaminhou uma proposta com mudanças para otimizar o acesso a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). As sugestões, ainda não aprovadas, buscam reduzir barreiras burocráticas, garantir continuidade terapêutica e tornar o sistema mais eficiente. A mobilização dos profissionais é fundamental para a pactuação dessas medidas.
Entre as principais solicitações está a ampliação do prazo de dispensação de medicamentos estáveis (que não exigem rede de frio) para 60 dias de tratamento, em vez do período atual. A medida visa diminuir a necessidade de deslocamentos frequentes de pacientes aos serviços de saúde, reduzindo custos operacionais e riscos de interrupção do tratamento. Outra proposta é a extensão da validade do Laudo Médico (LME) para até 12 meses em casos de pacientes estáveis, com a possibilidade de dividir o período em quatro APACs trimestrais ou 12 APACs mensais. Isso diminuiria a demanda por renovações constantes, desafogando filas de especialistas e permitindo que o sistema priorize quem precisa de ajustes mais frequentes.
O CFF também sugere que medicamentos de infusão ou administração hospitalar (como imunobiológicos) sejam dispensados diretamente nos locais de aplicação, evitando que pacientes transportem produtos termolábeis de alto custo. A medida reduziria perdas por falhas na cadeia de frio e garantiria maior segurança no uso.
Se implementadas, as mudanças beneficiariam principalmente pacientes com doenças crônicas e complexas, como câncer e esclerose múltipla, além de otimizar recursos do SUS. No entanto, as propostas ainda estão em análise pelo Ministério da Saúde e dependem de apoio da categoria para avançarem. Enquanto isso, as regras vigentes permanecem em vigor.
Profissionais interessados em apoiar a iniciativa podem contribuir compartilhando informações, enviando sugestões para o e-mail componente.especializado@saude.gov.br e mobilizando colegas e gestores em discussões sobre o tema. A participação ativa é crucial para pressionar por um SUS mais ágil e centrado nas necessidades dos pacientes.
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