Ato fere o Código de Defesa do Consumidor que prevê que os preços fiquem acessíveis ao cliente
por Fábio Oruê
Correio do Estado
Procon de Campo Grande encontrou uma Farmácia no Bairro Moreninhas, na Capital, com quase 500 itens a venda, mas sem a identificação do preço, o que vai contra o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão têm intensificado suas ações de fiscalização para coibir todo tipo de prática abusiva que fere o Código.
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Após denúncia de um consumidor, parte da nossa equipe de fiscais foram até a farmácia DROGA 10 – Moreninhas, e no ato da fiscalização foi constatado a veracidade da denúncia.
Foram encontrados 497 itens sem precificação, como por exemplo, 77 unidades da Pomada Nistatina + oxido de zinco.
Desta forma, o órgão ressalta que neste período de pandemia os consumidores estão mais vulneráveis, o que se faz necessário a presença dos órgãos de fiscalização no combate às práticas que ferem o CDC, sendo o consumidor a peça fundamental para que possamos identificar os estabelecimentos com irregularidades, fazendo denúncias assim que constatada uma irregularidade em algum comércio.
A farmácia foi autuada pelo Procon e responsabilizada pela penalidade. Agora precisará se adequar ao que o CDC prevê.
Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento exorbitante de preço, denúncias podem ser registradas através do número 156, opção 2.
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