Jornalista: Fabio Graner
Valor Econômico
07/01/20 - O envelhecimento e o aumento da população devem gerar até 2027 uma pressão por expansão de R$ 10,6 bilhões nas despesas do governo federal com saúde, de acordo com cálculos do Tesouro Nacional publicados em seu recente boletim de riscos fiscais. Por sua vez, a evolução demográfica diminuirá a pressão por gastos na área da educação (-R$ 1,1 bilhão em 2027), devido à queda na população jovem.
A estimativa de impacto da evolução demográfica brasileira sobre as despesas selecionadas de saúde e educação de 2019-2027 é de cerca de R$ 9,5 bilhões “em demanda adicional por despesas públicas, reflexo da modificação da estrutura etária, com aumento do número de idosos e redução do número de jovens na população”, segundo o Tesouro. “Tal cifra representa 10,1% do valor despendido em 2018 nos mesmos programas.”
O coordenador-geral de estudos econômico-fiscais do Tesouro, Rafael Araújo, explicou ao Valor que as contas só trabalham com simulações de efeitos demográficos, mantendo todas as demais variáveis constantes. Ou seja, não leva em conta, por exemplo, possíveis aumentos de cobertura.
Ele ressalta que, no caso da saúde, são dois os fatores de pressão. O envelhecimento da população gera mais despesas com remédios e serviços médicos para idosos, como internações. Além disso, também se espera maior pressão de gastos com recém-nascidos.
O boletim do Tesouro explica que, para estimar o impacto da evolução demográfica nas despesas com saúde, foram considerados os programas de Assistência Farmacêutica, inclusive Farmácia Popular, e da Atenção de Média e Alta Complexidade (atendimento hospitalares e ambulatoriais). “Nas despesas com educação, foram consideradas as chamadas despesas com controle de fluxo, que correspondem, grosso modo, a todas as despesas da área, exceto pessoal ativo e inativo, Fundeb [o fundo para a educação básica], salário-educação e o impacto primário do Fies”, explica o órgão. “Somadas, as despesas analisadas alcançaram R$ 93,4 bilhões em 2018, sendo R$ 59,5 bilhões referentes à saúde e R$ 33,9 bilhões referentes à educação”, acrescenta.
Araújo diz que, embora as contas sejam feitas apenas considerando-se a União, o efeito para Estados e municípios vai na mesma direção. No ano passado, o governo enviou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, que tem como uma de suas sugestões a unificação dos limites de gastos em saúde e educação, nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Mas naturalmente os números ajudam no discurso de que um limite unificado para as duas principais rubricas sociais faz sentido, em um ambiente no qual haverá maior pressão por despesas de saúde do que com educação. Daí a ideia de se dar mais flexibilidade para os gestores alocarem seus limitados recursos orçamentários nessas duas áreas. Assim, em nível federal, seria possível, em tese, diminuir um pouco as despesas em educação sem prejudicar o atendimento à população, compensando com maior gasto em saúde.
Como os volumes não são equivalentes, o governo ainda teria que encontrar maneiras de atender à maior pressão de despesas na saúde dentro do teto de gastos.
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