Uma força-tarefa entre órgãos do Estado de São Paulo deflagrou nesta sexta-feira a operação “Falsa Beleza”, para a desarticulação de organização criminosa formada para a sonegação de tributos no setor cosmético.
O alvo é uma fabricante do setor, que sem sua sede em Cotia. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, a ação foi criada em conjunto entre o Ministério Público do Estado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria Geral do Estado, além do apoio do Departamento de Operações Estratégicas (DOPE), da Polícia Civil.
Segundo a apuração, os responsáveis pela empresa, que também atua na venda de cosméticos, em todo no Brasil, estruturaram um sistema de sonegação de tributos que soma prejuízo de R$ 90 milhões aos cofres públicos.
Os investigados, que já estavam em atuação há mais de 18 anos, criavam empresas, as registravam falsamente em nome de terceiros (popularmente conhecidos como “laranjas”) e as exploravam em suas atividades comerciais, sem o pagamento dos tributos devidos.
Além disso, criavam empresas no Brasil e no exterior, transferindo falsamente seus bens, inclusive os direitos relacionados aos produtos e a marca, para evitar tributações e confiscos. Durante a investigação, foi identificada ainda mudança no planejamento tributário do grupo, que passou, a partir de 2017, a terceirizar sua produção, utilizando-se de outras empresas, também envolvidas em sonegação. Elas serão investigadas posteriormente.
“São produtos de alto valor e que não tiveram o devido recolhimento do imposto, aumentando sua margem de lucro e praticando uma concorrência desleal com as outras empresas do setor”, detalhou Cesar Itokawa, diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda.
“Foi possível identificar que a fraude foi se renovando à medida que passaram a utilizar outras empresas com sócios laranjas para burlar a legislação e continuar com a sonegação”, completou. Durante a ação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, na Capital e na cidade de Cotia.
Já a Procuradoria Geral do Estado, ajuizou ação para recuperar o valor fraudado. A liminar foi deferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Cotia.
Fonte: Web Diário
Comentários