O Globo
O ministro do Consumo da Espanha, Alberto Garzón, afirmou que pretende banir no país a propaganda de alimentos e bebidas considerados prejudiciais à saúde que tenha as crianças como alvo. A medida é uma forma de ajudar os espanhóis a combater a obesidade infantil.
“Nossas crianças são muito vulneráveis à propaganda e é nossa obrigação protegêlas”, postou Garzón em sua conta no Twitter.
A nova regulação propõe banir da publicidade cinco categorias de produtos para menores de idade, independentemente de seus valores nutricionais, que incluem chocolates, doces, barras e bebidas energéticas, bolos, biscoitos, sucos e sorvetes.
Outros produtos também serão alvo da regulação caso excedam determinados limites impostos para gorduras saturadas, açúcares e níveis de sódio. Segundo a Organização de Consumidores e Usuários da Espanha (OCU), nove a cada dez propagandas de alimentos direcionadas a crianças no país são de produtos considerados nocivos para a saúde.
A decisão do Ministério do Consumo espanhol, que ainda precisa ser aprovada pelo governo, afetará os anúncios que têm como público-alvo crianças de até 16 anos na televisão, no rádio, no cinema e na internet — incluindo as redes sociais e até propagandas em aplicativos eletrônicos.
De acordo com a Agência Espanhola de Nutrição e Segurança Alimentar, 40,6% das crianças entre seis e nove anos no país estão com sobrepeso e 17,3% sofrem de obesidade. Segundo o ministério, uma a cada três crianças no geral se enquadra em uma das duas categorias.
A Federação Espanhola de Indústrias de Alimentos e Bebidas (FIAB) afirmou ter ficado “surpresa e indignada” com o anúncio do governo, uma vez que o setor estaria trabalhando com o ministério há um ano para atualizar as práticas éticas na publicidade.
“Acreditamos que os fabricantes de alimentos e bebidas estão sendo atacados de forma gratuita e injustificada”, disse, em nota, o diretor-geral da FIAB, Mauricio Garcia de Quevedo.
Garzón declarou também que o código PAOS (sigla para Publicidade, Atividade, Obesidade e Saúde), usado pela indústria para autorregulação desde 2005, tem se mostrado “insuficiente”.
MODELO DA ONU
O ministro pretende que as novas determinações sigam parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2015 publicou um documento para orientar a propaganda destinada a crianças. As diretrizes classificam os produtos usando uma escala de quantidade de gordura, sal e açúcar por 100 gramas de alimento. Nos níveis mais altos, a recomendação é que esses itens não sejam exibidos ao público infantil.
Para Garzón, que é membro do partido de esquerda
Unidas Podemos, essa divisão proposta pela ONU deve ser adotada no lugar do Nutri-Score, um sistema de rotulagem baseado em nutrientes usado em outros países, como a França, que era a ideia original do programa. Essa classificação usa uma gradação com as cores dos sinais de trânsito, do verde (preferível) ao vermelho (que deve ser evitado).
No entanto, o Nutri-Score tem sido alvo de polêmicas nos países onde é adotado, por ter parâmetros que não distinguem ultraprocessados. Refrigerantes sem açúcar, por exemplo, por vezes aparecem mais recomendados que o azeite de oliva.
As limitações da propaganda de alimentos calóricos focada no público jovem têm sido discutidas também em outros países. Em junho, o Reino Unido anunciou seu plano de restringir os horários em que espectadores podem assistir a esse tipo de publicidade. As novas regras, que devem vigorar em 2022, limitarão anúncios de junk food para depois das 21h.
Com a determinação, o governo britânico pretende dificultar o acesso a maus exemplos alimentares em uma idade de formação de hábitos. No Reino Unido, desde 2018 fabricantes de bebidas açucaradas pagam uma taxa específica.
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