Imagem criada por Inteligência Artificial - Montagem medicamentos e bandeira dos Estados Unidos
EUA: Investigação aponta morosidade do INPI
Em meio a uma crescente disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos, foi iniciada uma investigação formal pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) contra o Brasil, sob alegações de práticas desleais no setor de patentes farmacêuticas.
A principal crítica recai sobre a morosidade do INPI, com processos de concessão que chegam a demorar até 9 anos — situação que impacta diretamente a proteção legal de medicamentos.
O cenário ganhou força após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, reacendendo discussões sobre possíveis retaliações, como a quebra de patentes — hipótese negada oficialmente pelo governo.
No Brasil, 67 ações judiciais pedem a extensão do prazo de validade de patentes por conta da morosidade do INPI, e em maio deste ano a Justiça Federal concedeu, pela primeira vez, um ajuste de prazo (Patent Term Adjustment - PTA) em favor da Genzyme/Universidade de Michigan, reconhecendo atraso superior a 9 anos no exame do pedido.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o compromisso brasileiro com a propriedade intelectual e afastou qualquer medida de quebra de patentes, em declaração recente à Rádio Itatiaia.
O caso será acompanhado por audiências públicas em setembro e pode representar um marco nas relações comerciais entre os dois países.
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