O Grupo FarmaBrasil redigiu um documento oficial com propostas para o desenvolvimento e crescimento da indústria farmacêutica nacional.
A dependência das importações, principalmente de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs), durante a pandemia de Covid-19 resultou em gargalos para a produção nacional de medicamentos. A partir deste cenário, o Grupo FarmaBrasil, entidade formada pelos laboratórios farmacêuticos de P&D e de capital nacional, elaborou o documento “Melhorar a Saúde no Brasil”, entregue às campanhas dos candidatos à presidência.
Em suas 60 páginas são apresentadas propostas para aperfeiçoar o marco legal e regulatório do setor, incentivar investimentos e inovação e promover a indústria farmacêutica brasileira no mundo, além de reduzir a dependência de importações de medicamentos.
Atualmente, a indústria farmacêutica brasileira é responsável pela produção de 70% dos medicamentos consumidos no país. As empresas de capital inteiramente nacional produzem mais da metade desses produtos. Mas 95% do IFA utilizado nessa produção é importado.
As 5 propostas principais são:
- Qualidade do marco legal e regulatório;
- Medidas para incentivar a inovação e o investimento;
- Indústria farmacêutica como estratégia nacional/ Segurança sanitária nacional;
- Uso do poder de compra público;
- Internacionalização da indústria brasileira.
Entre as ações propostas estão a melhora da qualidade dos marcos regulatório e legal para o setor, com regras claras de licenciamento na Anvisa e o fortalecimento do INPI. Medidas para incentivar a inovação e o investimento também integram o documento. Estão nesse eixo o fortalecimento da pesquisa clínica no Brasil, desenvolvimento de um ambiente de inovação, com o alinhamento e aproximação das universidades com o setor e a revisão da tributação de serviços técnicos prestados no exterior.
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