Associações farmacêuticas temem pelo futuro do programa "Farmácia Popular". O Ministério no entanto, afirma que as mudanças não afetarão a população
O Ministério da Saúde se prepara para fazer mudanças na próxima semana no programa “Farmácia Popular” para redução de gastos. O programa oferece remédios de graça ou com até 90% de desconto e atende a 10 milhões de brasileiros por mês. Segundo o Ministério, alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado e, para o usuário, não haverá nenhuma mudança.
Segundo a pasta, a medida aponta que os valores pagos em 22 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Será garantido uma margem às unidades credenciadas em cerca de R$ 1 bilhão. A medida deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões.
No entanto, a rede farmacêutica de indústrias, distribuição e varejo de medicamentos alertou sobre a preocupação com o rumo do programa. Por meio de nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), o Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional (GrupofarmaBrasil), a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Progenéricos) e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) afirmaram a preocupação com o destino do programa, considerado como o mais bem-sucedido de saúde pública.
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Eles pedem que o grupo de trabalho criado pela pasta seja ouvida. “Uma mudança dessa profundidade, feita cinco dias antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. Queremos que o novo ministro da Saúde institua o Grupo de Trabalho que analisará o programa. O setor privado quer essa discussão. Mas quer garantir que a população brasileira não será gravemente afetada por equívocos que podem inviabilizar o programa”.
Em nota, o Ministério da Saúde reiterou que a farmácia popular garante mais acesso e não muda para o usuário. Além da nova medida, a pasta contratará um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do Farmácia Popular, que possui mais de 31 mil drogarias credenciadas em 4.342 municípios, estando presente em 78% do território brasileiro.
Para calcular o novo valor, o Ministério da Saúde levou em conta informações do sistema Sammed referente à revenda das indústrias para as farmácias e distribuidoras. Serão acrescidos 40% de margem em cima desse valor para as credenciadas no programa e somado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado. Anteriormente na venda dos produtos, eram obedecidas as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos, explicou a pasta.
O valor da insulina, no entanto, será calculado pelo preço pago atualmente pelo Ministério da Saúde nas compras públicas. O valor será de R$ 10,50 adicionado 40% de margem de lucro para as drogarias e o ICMS do estado.
Fonte Correio Braziliense
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