Após um ano de testes e participação de mais de 15 empresas, entre indústrias, distribuidoras, farmácias e hospitais, a Anvisa concluiu, no último dia 28 de abril, a fase experimental do Sistema Nacional de rastreabilidade de medicamentos (SNCM). Foram movimentadas, apenas no último mês, mais de 40 mil unidades de medicamentos serializados e com o Datamatrix nas embalagens, desde sua produção na indústria até a recepção nas farmácias. As informações dessas movimentações foram transmitidas para o protótipo do SNCM desenvolvido com apoio do Grupo de Gestão e Automação em Tecnologia da Informação (Gaesi) da Universidade de São Paulo (USP), solução que foi instalada no ambiente da Anvisa e permitiu a validação dos requisitos e conceitos especificados.
A Lei 13.410/2016 prevê mais três anos, a partir de agora, para a completa implementação desse sistema, período que o setor terá para se adaptar às novas regras com base no cronograma a ser definido. “Com grande satisfação tornamos público o Relatório da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que embasará as principais ações a serem realizadas nesta etapa que se sucede. Os próximos três anos de implementação possibilitarão maior coesão entre os elos da cadeia de medicamentos e os agentes públicos, onde o maior beneficiado com o controle será o cidadão, que terá acesso a medicamentos mais seguros”, afirmou o diretor-presidente da Agência, William Dib.
Mais segurança
Segundo a gerente geral de Monitoramento da Anvisa, Fernanda Rebelo, a rastreabilidade de medicamentos vem trazer mais segurança para os medicamentos disponíveis para consumo pela população, uma vez que assegura a procedência desses produtos e permite ações mais efetivas do seu recolhimento por questões de qualidade, desvio ou roubo, trazendo também mais segurança para produtores e outros integrantes da cadeia de comercialização dos medicamentos.
Os encaminhamentos após a conclusão da fase experimental são:
- Definir proposta de cronograma de implementação do SNCM, conjuntamente com o Comitê Gestor.
- Publicar consulta pública com a proposta de implementação para receber contribuições de todos os impactados pelo SNCM.
- Publicar resolução ratificando os requisitos validados na fase experimental.
- Manter o ambiente para testes e desenvolvimento do SNCM relativos a operações e requisitos específicos de determinados produtos, operações e empresas.
Acesse o relatório para verificar os resultados da fase experimental do SNCM.
Saiba mais sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Fonte: Anvisa
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