Apresentação
Capacitar e qualificar profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas; Profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública; Pregoeiros e membros de equipe de apoio.
FOCO : OBTER SUCESSO EM DIVERSOS CERTAMES LICITATÓRIOS EM TODOS O BRASIL
O Brasil vive um momento onde se faz necessário repensar nossa postura diante das licitações públicas. Desconsiderar o imenso poder das compras governamentais não é mais uma opção! É com o objetivo de trazer uma nova visão sobre os processos administrativos e ensinar a metodologia correta para atuar junto aos órgãos públicos que a FOC( FACULDADES OSWALDO CRUZ ) disponibiliza mais uma turma do NEXT .
Conteúdo do Curso
Licitações e Contratos
* Análise do Edital: forma e estrutura;
* Preâmbulo, Corpo e Fechamento: análise detalhada de cada momento;
* Itens peculiares do convite e da tomada de preços e concorrências;
* Descrição do objeto;
* Indicação de marca;
* Publicidade: avisos de licitação; prazos;
* Modificações do edital e a reabertura de prazos;
Condições de Participação
* Habilitação Jurídica – Arquivamento e Registro do Ato Constitutivo na Junta Comercial ou no Registro de títulos e documentos;
* Qualificação Técnica – Entidade profissional competente; capacidade técnica da empresa e do profissional; número mínimo de atestados; a vedação de quantidades mínimas e prazos máximos; somatório de atestados em consórcio.
* Qualificação Econômico–Financeira – balanço patrimonial; a expressão "já exigíveis e apresentados na forma da lei";
* Microempresas e Recém–constituídas; certidão negativa de falência ou concordata; patrimônio líquido;
* Regularidade Fiscal – Certidões da Receita Federal e da Dívida Ativa; CND do INSS; Certidões pela Internet; Certidão Positiva com efeito de Negativa
Classificação e Julgamento das Propostas
* Vinculação ao edital;
* Julgamento objetivo;
* Propostas inexequíveis;
* Desclassificação de todas as propostas;
* Reapresentação das propostas;
* Prazo de validade;
* Amostras e garantia do objeto;
* Propostas alternativas;
* Planilhas de custos e os erros insignificantes;
* Desclassificação por fato relacionado à habilitação;
* Homologação e Adjudicação: competência e ordem dos atos;
* Anulação e Revogação
Recursos Administrativos e Impugnações
* Recurso hierárquico; representação e pedido de reconsideração;
* Efeito suspensivo;
* Preclusão do direito recursal;
* Reforma ou manutenção da decisão da Comissão;
* Prazos recursais obrigatórios;
* Contagem dos prazos;
* Formas de intimação: publicação na Imprensa Oficial e intimação pessoal;
* Impugnação ao edital: feita por licitante ou por qualquer cidadão; prazos diversos.
* Análise de questões práticas – Casuísmos.
* Peculiaridades desta modalidade de Licitação
* Limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
* Publicidade do Edital – Formas e Prazos
* Convocação dos interessados pela Internet
* Pedidos de Esclarecimentos ou Impugnações ao Edital
* Sessão Pública para o recebimento dos Envelopes
* Propostas Comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
* Aceitabilidade das propostas: momento oportuno
* Propostas Inexequíveis: como detectá–las
* Habilitação: documentos a serem analisados
* Declaração do vencedor do certame
* Homologação e Adjudicação
Lei Complementar 123 / 2006
* Participação de EPP e ME em processos licitatórios
* Vantagens e Desvantagens para as demais empresas
Pregão – Seção I – Edital e Contrato
* Conceito e Base Legal
* A quem se aplica?
* Objeto do Pregão: bens e serviços comuns.
* Vedações à sua aplicação.
* Princípios Básicos e Correlatos.
* Ampliação da disputa e Vantagens do Pregão.
* Análise do edital de pregão presencial.
* Inversão procedimental: maior agilidade?
* Quando deve ser dada preferência ao Pregão, ou a sua Obrigatoriedade.
* Pregoeiro e Equipe de Apoio: perfil, atribuições e competências
* Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
* Recursos motivados e justificados: novo procedimento
Pregão Presencial
* Planejamento da Licitação na Nova Modalidade.
* Fase Interna.
* Definição do Objeto.
* Orçamento Prévio e sua Disponibilidade.
* Termo de Referência.
* Justificativa da Contratação.
* Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
* Edital e Anexos.
* Fase Externa do Pregão.
* Publicidade do Edital
* Sessão Pública do Pregão.
* Ambiente.
* Abertura da Sessão e Credenciamento dos Licitantes.
* Recebimento dos Envelopes.
* Inversão de Fases – Propostas Comerciais.
* Lances Verbais.
* Classificação da Proposta de Menor Preço.
* Habilitação.
* Declaração do Vencedor.
* Recursos.
* Ata Circunstanciada.
* Homologação.
* Contrato.
* Penalidades.
Pregão Eletrônico
* Sessão Pública do Pregão Eletrônico.
* Credenciamento.
* Recebimento das Propostas.
* Abertura dos Trabalhos.
* Sessão do Pregão Eletrônico – Lances.
* Aceitabilidade da proposta de menor preço.
* Negociação com o Pregoeiro.
* Habilitação.
* Declaração do Vencedor do Certame.
* Recursos.
* Ata Circunstanciada.
* Homologação.
* Desconexão.
* Do pregoeiro.
* Do licitante.
* Etapas do Pregão Eletrônico.
Lei 12.846/2013 – Anticorrupção
Noções, legislação, aplicabilidade, objetivo.
Metodologia
A– Aulas expositivas !!
B– Avaliações escritas a cada duas horas ( trabalho em grupo ) !!! Ou uma só no final do next !!! – critério do professor
C– Seminário
D– Aulas práticas de pregão presencial ( pp ) e pregões eletrônicos ( os que mais são feitos no brasil ) !!! Se cada aluno tiver um computador na mesa será ótimo = tipo laboratório de informática... Solicitar ou utilizar o laboratório de informática
E– Cases de sucesso !!!!
Conhecimento Adquiridos do Egresso
A– Saber o que é LICITAÇÃO !!!
B– Saber o que é um Pregão !!!
C– Saber diferenciar entre PP = pregão presencial e PE = pregão eletrônico !!!
D– Saber conduzir pregões ( PP ou PE) !!!
E– Saber sobre as situações que favorecem ME e EPP !!
Enfim :
Estar apto a participar de Licitações e obter SUCESSO NAS MESMAS !!!
Certificação
Frequência mínima de 75% das aulas ministradas.
Documentos necessários para matrícula
– Cópia simples do RG
– Cópia simples do CPF
– Cópia simples do comprovante de residência
– Uma foto 3x4 (recente)
– Contrato de matrícula (NEXT) assinado
Descontos
– Aluno da Oswaldo Cruz: 50%
– Ex–aluno da Oswaldo Cruz: 30%
Contato
E–mail: next@oswaldocruz.br
Tel.: (11) 3824–3660 ramais: 3970 / 3971 / 4091 / 4099 / 4039
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