Face ao problema da resistência desenvolvida pela população mundial, a investigação para ter novos antibióticos é uma necessidade cada vez mais urgente.
A Comissão Europeia pretende rever a legislação farmacêutica e os fabricantes querem defender os seus interesses económicos, subindo a tensão entre as partes.
A indústria farmacêutica argumenta que encontrar novas moléculas requer investimento na investigação, mas que nem todos os antibióticos são comercialmente interessantes.
Os seus representantes fizeram uma proposta controversa, que visa aumentar o período de exclusividade da patente de outro medicamento rentável, como por exemplo um anti-depressivo, para não perderem dinheiro.
"Como sabemos, a resistência antimicrobiana é a maior pandemia global e deverá custar mais de um bilião de euros, por ano, a partir de 2030. Essa resistência já causa 400 mil mortes, por ano, na União Europeia. Queremos incentivar a colocação de 2 a 4 novos antibióticos no mercado, todos os anos", disse Nathalie Moll, Diretora-geral da Federação. Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas.
Para as organizações de defesa dos consumidores, a proposta é escandalosa. A extensão da exclusividade da patente de outros medicamentos poderá custar caro aos sistemas de saúde e aos cidadãos.
"Se continuarmos a aplicar a exclusividade para além do prazo de expiração da patente inicial, isso significa que o consumidor tem de pagar mais dinheiro: não existirá um produto mais barato, um produto genérico ou um produto biosimilar. Logo, os consumidores têm menos escolha e têm de pagar mais", explicou Monique Goyens,Diretora-geral do Secretariado Europeu das Uniões de Consumidores.
"Significa, também, que em alguns países o tratamento não está de todo disponível porque algumas empresas farmacêuticas só vendem para países que lhes dão rentabilidade", acrescentou.
Contactada pela euronews, a Comissão Europeia reconhece que este "mecanismo está a ser discutido no contexto da revisão da legislação farmacêutica" e diz que há "várias opções em cima da mesa".
As organizações de defesa dos consumidores desejariam que houvesse mais debate público. A Organização Mundial de Saúde recomenda que se envolvam todos os setores relevantes ao nível dos governos e da sociedade.
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