Indústria farmacêutica nacional espera mudanças regulatórias

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A indústria farmacêutica brasileira se prepara para um ano decisivo. Em 2026, o setor deve enfrentar uma combinação de fatores políticos, econômicos e regulatórios que prometem redefinir sua trajetória. De acordo com a consultoria IQVIA, o mercado nacional deve crescer 10,6% neste período, impulsionado pela queda de patentes, pela centralização das compras governamentais e por um ambiente internacional favorável a novos investimentos. Informou o site Futuro da Saúde.

No Congresso Nacional, a agenda legislativa ganha protagonismo. O Projeto de Lei 2583/2020, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), busca instituir a Estratégia Nacional de Saúde, reunindo iniciativas como o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) e a Nova Indústria Brasil (NIB). A proposta prevê incentivos à produção local de medicamentos, vacinas e insumos críticos, além de fomentar parcerias de desenvolvimento produtivo e inovação tecnológica.

Representantes da indústria destacam que a aprovação do projeto seria um marco histórico. 

Outro ponto de atenção é a expiração de patentes de medicamentos estratégicos, como a semaglutida, princípio ativo do Ozempic. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter o prazo original de vencimento abre espaço para a entrada de genéricos, mais acessíveis ao consumidor e ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, propostas em tramitação no Legislativo buscam permitir a extensão de patentes em casos de atraso no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que gera debates sobre inovação e concorrência.

Além disso, mudanças regulatórias exigem atenção da indústria. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprometeu-se a normalizar as filas de análise até 2026, enquanto a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou novas regras de precificação que entram em vigor em abril. A Agenda Regulatória 2026–2027 da Anvisa também traz iniciativas relevantes em pesquisa clínica, farmacovigilância e eficiência dos processos.

O setor espera ainda maior estímulo à produção local, com propostas de fortalecimento das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), incentivo a fornecedores nacionais e aceleração de programas federais. Para os interlocutores da indústria, o planejamento de longo prazo é essencial para consolidar a cadeia produtiva e garantir competitividade até 2035.

Em meio às discussões legislativas, às mudanças regulatórias e às expectativas econômicas, 2026 se desenha como um ano de redefinição para a indústria farmacêutica nacional. O equilíbrio entre inovação, acesso e sustentabilidade será o grande desafio para empresas, governo e sociedade.

 

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