11252184257?profile=RESIZE_710x

Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

 

by Júlio Wiziack e Diego Felix | Folha de São Paulo

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Abrafarma (associação que representa as redes do varejo farmacêutico) tenta convencer parlamentares do PT a encampar uma agenda do setor. O principal ponto é converter o Farmácia Popular em uma política de estado, como acontece com o Bolsa Família. Isso daria perenidade ao programa, independente do governo.

A retomada do Farmácia Popular foi uma promessa de campanha de Lula e anunciada pelo presidente nas comemorações do Primeiro de Maio, em São Paulo. Contudo, o Ministério da Saúde ainda não apresentou o projeto atual.

Para a Abrafarma, retomar o Farmácia Popular como uma política de estado também é uma forma de solucionar a carência orçamentária do programa -que, no ano passado, correu o risco de ser inviabilizado na gestão de Jair Bolsonaro.

Além disso, a entidade pede que seja incluída a possibilidade de disponibilizar testes rápidos, vacinas e outros serviços de saúde à população.

Em março, o Tribunal de Contas da União apresentou um relatório com uma série de indicações ao Ministério da Saúde no intuito de fortalecer o programa.

Na avaliação dos técnicos, o programa apresenta risco de fraudes e desvio de recursos públicos diante de uma "gestão frágil".

 

A corte de contas apontou que o atendimento é desigual entre as regiões do país, com maior concentração de atendidos no Centro-Oeste, Sul e Sudeste e menor entre beneficiários do Norte e Nordeste.

O governo tem até o segundo semestre para adequar o programa seguindo as propostas do TCU.

A Abrafarma também quer evitar que o reajuste anual dos medicamentos seja extinto. No Congresso, dois projetos discutem uma forma de rever a política de preços. Para a associação, eles podem "afastar o Brasil das inovações e prejudicar a indústria".

O objetivo é encontrar uma forma de aperfeiçoar o cálculo de reajustes e evitar reajustes abruptos.

As redes de farmácias também fizeram coro junto a organizações da educação e de farmacêuticas, que pedem tratamento diferenciado na reforma tributária, além de exigirem uma alíquota própria para as empresas da saúde.

"Atualmente, os impostos sobre medicamentos estão na absurda casa dos 32%, sendo que a média mundial é de 6%. Nossa preocupação é que a reforma elimine a isenção do PIS e da Cofins, o que comprometeria ainda mais o acesso a medicamentos", disse Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

Na lista de pedidos da associação está ainda a aprovação de um projeto de lei que estabelece mecanismos de estímulo ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde. O objetivo é incentivar a produção nacional de insumos farmacêuticos e diminuir a dependência da importação de matéria-prima da China e da Índia.

Enviar-me um e-mail quando as pessoas deixarem os seus comentários –

DikaJob de

Para adicionar comentários, você deve ser membro de DikaJob.

Join DikaJob

Faça seu post no DikaJob