by Medicina SA
A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) lança neste mês a Agenda da Indústria Farmacêutica de Inovação, um documento que reúne propostas direcionadas aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições 2022, para ampliação do debate acerca dos desafios para o avanço da saúde no Brasil. O material, disponível no site da Interfarma, é uma contribuição à população brasileira sobre as principais preocupações da sociedade relacionadas à saúde, ao sistema e suas fragilidades, enfatizadas a partir de 2020 com a pandemia da Covid-19.
“Caberá aos representantes escolhidos pela população a tarefa de lidar com as demandas e desafios escalonados pela pandemia. Ainda que desafiador, é importante buscar fazer da adversidade um ponto de inflexão, que seja possível reconhecer as fragilidades que demandam aprimoramento dos sistemas de Saúde e alavancar os potenciais que o País apresenta, visando criar um ecossistema de saúde mais favorável à inovação e melhoria do acesso dos pacientes brasileiros. Essa é a esperança das propostas apresentadas neste material”, aponta Elizabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Interfarma.
Ao lado do controle da pandemia e dos esforços para evitar o mesmo cenário com outras doenças, o documento traz contribuições para pontos que ganharam destaque nas discussões da área, como o envelhecimento da população, o aumento da prevalência de doenças crônicas, a persistência de ineficiências no Sistema Único de Saúde (SUS) e a queda nos índices de cobertura vacinal, bem como os desafios para a organização do sistema público para o acesso global às novas tecnologias, com pesquisas clínicas que avançam para a era da biotecnologia e personalização dos tratamentos. “Além de melhorar o acesso à saúde e à inovação, essas propostas visam trazer inúmeros ganhos adicionais, como a elevação da competitividade da economia brasileira, a geração de empregos, o aumento da produtividade do país, a capacitação técnica de profissionais, o aumento do potencial científico entre outros pontos”, afirma Elizabeth de Carvalhaes.
O documento é estruturado em três pilares, transversais e complementares, que visam fomentar um ambiente legal e regulatório para favorecer a pesquisa e a inovação em saúde. O primeiro pilar visa impulsionar o ambiente de inovação em saúde, com propostas que buscam: a) o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde; b) o fomento à Pesquisa Clínica; c) a proteção de dados do dossiê de testes e; d) o fortalecimento do sistema de Propriedade Intelectual.
O segundo pilar tem como objetivo propor melhorias que garantam o acesso a tecnologias em saúde. Para isso, aborda pontos tais quais o financiamento e sustentabilidade dos sistemas público e privado de saúde no Brasil, a melhoria dos processos de incorporação e dispensação de tecnologias no SUS, novos modelos de financiamento à saúde, programas especializados, acesso a vacinas, melhores condições tributárias e precificação dos medicamentos. “Reduzir a carga tributária dos medicamentos e aperfeiçoar o sistema de precificação são medidas necessárias para reduzir os gastos do SUS e impactar positivamente o acesso da população às tecnologias de saúde”, justifica a presidente-executiva da Interfarma.
O terceiro e último pilar aborda o aperfeiçoamento do ambiente de políticas públicas em saúde, com foco no fortalecimento dos espaços de participação social e das agências reguladoras, melhoria da governança e digitalização da saúde. As propostas deste pilar, bem como de todo o conteúdo que contempla o documento, endossam a posição da indústria farmacêutica de inovação como parceira do setor público. “Acreditamos que é fundamental garantir uma gestão da saúde estável e eficiente, fundamentada em dados e evidências para contribuir para um projeto de Estado, para além dos interesses de um governo”, pontua a presidente da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes.
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