Redução das alíquotas terminaria em 31 de dezembro, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos
Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da resolução que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
A redução das alíquotas terminaria em 31 de dezembro, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, abrangendo medicamentos e insumos, testes para detecção do vírus e vacinas. A prorrogação foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) em 18 de dezembro e publicada hoje no Diário Oficial da União.
A resolução também determina que os órgãos e entidades da administração pública federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.
Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO.
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