MERCADO

Empresário Joesley Batista. FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A defesa do empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, pediu nesta sexta-feira, 25, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre supostas omissões nas colaborações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypera Pharma, antiga Hypermarcas, Nelson Mello, no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi enviada ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela operação na Corte.

A Coluna do Estadão informou na quinta-feira que a defesa de Joesley estava fazendo um pente-fino para buscar evidências de que seus clientes estariam recebendo tratamento mais duro.

Os advogados do empresário, André Luís Callegari e Ariel Barazzetti, que assinam o documento, consideram a medida indispensável para que se verifique se o tratamento dado ‘é isonômico ao dispensado ao colaborador Joesley’.

Desta forma, na avaliação da defesa, será garantida segurança jurídica ‘a todos os signatários de acordos de colaboração premiada’.

“Em razão da inexistência de previsão legal acerca do trâmite de eventual pedido de rescisão de um acordo de colaboração premiada, há de ser adotado, ao menos, procedimento idêntico a todos os colaboradores, sob pena de quebra do princípio da isonomia. Não é possível que seja dispensado tratamento diverso a indivíduos que estão na mesma condição jurídica”, alega a defesa.

O pedido da defesa foi feito após a publicação de reportagens que noticiavam alegadas omissões dos colaboradores. Uma delas, do Estado, aponta que a Polícia Federal investiga se o delator Nelson Mello omitiu informações em seu acordo de colaboração premiada para proteger o maior acionista e o presidente da empresa. João Alves de Queiroz Filho, maior acionista da farmacêutica, e o executivo Cláudio Bergamo foram alvos de busca e apreensão na operação Tira-Teima. “No ponto específico, observa-se a deflagração de operação da Polícia Federal com o sugestivo nome de ‘Tira-Teima’”, diz a defesa.

Caso fique comprovada a omissão de informações, o acordo de colaboração de Mello poderá ser rescindido. A PGR suspendeu os acordos de colaboração de Joesley Batista e outros executivos de seu grupo por suposta omissão de informações nos depoimentos. Cabe agora ao ministro Edson Fachin validar o pedido da PGR.

“Assim, faz-se necessário que Vossa Excelência, para o bom andamento do feito e para que seja assegurado o respeito aos princípios da isonomia e, principalmente, da segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada, determine à Procuradoria-Geral da República que se manifeste acerca dos procedimentos adotados em relação a tais supostas omissões, eis que de amplo conhecimento, reforçado pela matéria inicialmente mencionada.” Os advogados também pedem que após a PGR se manifeste quanto ao pedido seja concedido o prazo de 15 dias para que a defesa se posicione.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO FIGUEIREDO BASTO, QUE DEFENDE DELCÍDIO

Advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto afirmou que não vai comentar. A defesa de Nelson Mello não atendeu as ligações da reportagem.

Por Estadão