Colegiado fixou pensão e indenização em R$ 300 mil.(Imagem: Freepik)
Colegiado reafirmou a responsabilidade dos patrocinadores em garantir a segurança dos participantes em estudos clínicos e fixou indenização em R$ 300 mil.
A 3ª turma do STJ m
STJ (6)
A 3ª turma do STJ m
Imagem de Arek Socha por Pixabay
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a não obrigatoriedade das operadoras de saúde em fornecer medicamentos orais de uso domiciliar tem gerado um intenso debate no Brasil. A decisão, que ex
Mulher teve uma reação adversa rara após ingerir dois comprimidos de Novalgina.(Imagem: Arte Migalhas)
Os ministros da 4ª turma, em decisão unânime, consideraram que o efeito adverso está previsto em bula, não havendo defeito de informação e nem
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu salvo-conduto, ontem, para três pessoas cultivarem maconha para fins medicinais. A decisão foi por unanimidade. A autorização é para extração do óleo canabidiol, usado no tratamento de doença
Em fevereiro, um pedido de vista adiou a decisão sobre os tratamentos que planos de saúde devem custear | Foto: Reprodução
Tema, que aguarda inserção na pauta da corte, causa apreensão em grupos de pacientes, sobretudo os que incluem mães e pais c
