Aumento de US$ 8,8 bi foi impulsionado por vacinas e drogas contra covid; Entidades criticam alta durante crise sanitária

by Tiago Mali e Malu Mões | PODER 360

O lucro líquido das 10 maiores farmacêuticas cresceu 41% do 1º trimestre de 2020 (início da pandemia) ao 1º trimestre de 2022. Passou de US$ 21,4 bilhões para US$ 30,2 bilhões.

Quem mais viu seus ganhos crescer foi a Pfizer. A empresa teve alta de 131% no lucro líquido. Em seu balanço, credita a alta de faturamento à vacina e ao remédio Paxlovid, ambos destinados ao combate da pandemia de covid-19.

A exceção na alta de lucro entre as principais empresas foi a AstraZeneca. Embora o faturamento da companhia tenha crescido, o lucro da empresa caiu. Dois fatores ajudam a explicar isso:

• vacina – a farmacêutica vendeu seu imunizante contra a covid a preço de custo durante a maior parte da pandemia, e continua vendendo a esse preço aos países mais pobres;
• aquisição – o balanço da empresa ainda mostra efeitos da gigantesca aquisição da farmacêutica Alexion em dezembro de 2020 por US$ 39 bilhões.

Críticas ao lucro

O grupo de países mais pobres do mundo tem só 16% das pessoas com o 1º ciclo vacinal completo (duas doses ou dose única).

Organizações não governamentais como Médico Sem Fronteiras e OxFam criticam a alta de lucro enquanto países pobres permanecem sem acesso à vacina e a medicamentos.

A indústria diz que o preço reflete o investimento das empresas em pesquisas. Como os investimentos podem ou não resultar em novas drogas, afirmam, esse risco tem de estar embutido no preço dos produtos que dão certo.

“É muito simples esse discurso de que tem que ter preço mais barato, de que não tem que ter lucro. Se a saúde não pudesse ter lucro, não teria indústria farmacêutica desenvolvendo produto. E aí como que ia ficar?“, questiona Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato de Produtos da Indústria Farmacêutica) no Brasil.

Durante a pandemia, no entanto, esse risco foi minimizado ou, em alguns casos, zerado.

Levantamento do projeto Knowledge Network on Innovation and Access to Medicines mostra que governos e entidades filantrópicas doaram ao menos US$ 7,6 bilhões para financiar a pesquisa de grandes indústrias farmacêuticas pela vacina.

O governo dos EUA (US$ 2,2 bilhões) e o da Alemanha (US$ 1,5 bilhão) foram os maiores financiadores.

No caso da AstraZeneca, outro estudo (íntegra – 392 KB) mostrou que 98% das pesquisas pré-pandemia que ajudaram a desenvolver a tecnologia da vacina foram financiadas com recursos públicos.

O monitoramento da Knowledge Network também mostra contratos de compra antecipada de ao menos US$ 45 bilhões, antes mesmo de saber se os imunizantes passariam pelos testes e teriam o aval das agências regulatórias. Com isso, houve redução de risco ainda maior para o investimento das farmacêuticas.

“Houve comportamento totalmente inaceitável das farmacêuticas. Se apropriaram de pesquisas realizadas pelo setor público, foram patenteando e comercializando por um preço que não era acessível“, diz Felipe de Carvalho, coordenador regional da campanha de Acesso dos Médicos Sem Fronteiras.

Crítica semelhante é feita em relação aos medicamentos para o tratamento da covid-19. Levantamento (íntegra – 489 KB) da pesquisadora Melissa Barber, da Universidade Harvard, calculou que seria possível oferecer o tratamento contra a covid com a droga Paxlovid, da Pfizer, por U$ 73, já embutindo uma margem de lucro de 10% e impostos. O preço cobrado pela empresa do governo dos Estados Unidos é 7 vezes esse valor (US$ 530). No Brasil, a farmacêutica ofereceu o remédio por US$ 250.

“A indústria certamente poderia ter cobrado menos. E isso não teria afetado seus resultados. A Pfizer fez mais dinheiro do que jamais fizera. Houve um aumento de receita operacional surreal que você não esperaria em nenhuma outra empresa“, diz Melissa Barber ao Poder360.

Barber afirma (leia aqui a entrevista completa) que, como a Pfizer não tem capacidade de produção para suprir a demanda mundial e detém a patente do remédio, há demanda não atendida pela droga no mercado.

“A Pfizer esgotou a capacidade de produção logo no começo. E nós sabíamos que isso seria um problema. Isso não era desconhecido. A quantidade de Paxlovid que iriamos precisar se a droga desse certo [deu certo, ela é aprovada para comercialização] era bem mais do que eles poderiam fabricar”, afirma.

“Não estariam perdendo mercado com a produção de genéricos, mas bloquearam o acesso na maior parte do mundo por causa das patentes. Eles não conseguem vender para outras regiões do mundo porque não há estoque”, declara.

Em nota enviada ao Poder360 (leia aqui a íntegra), a Pfizer diz que “os custos de desenvolvimento e fabricação da vacina de covid-19 foram totalmente autofinanciados; decidimos autofinanciar nossos esforços para que pudéssemos nos mover o mais rápido possível“.

Embora os custos da Pfizer na produção de vacinas não tenham sido financiados por governos, o mesmo não aconteceu com a pesquisa da parceira BioNTech, que projetou a vacina.  A BioNTech recebeu ao todo US$ 800 milhões de fundos públicos, sendo US$ 434 milhões do governo alemão, US$ 116 milhões da União Europeia e US$ 250 milhões de Singapura. Os dados são do levantamento da Knowlegde Network.

Patentes

Em outubro de 2020, Índia e África do Sul propuseram uma ampla quebra de patentes de vacinas, medicamentos e tecnologias médicas relacionadas ao combate à covid-19. Vinte meses e 5,3 milhões de mortos depois, OMC (Organização Mundial do Comércio) anunciou em junho uma quebra temporária (válida por 5 anos, que será rediscutida em 6 meses) e parcial (só de vacinas) de propriedade intelectual.

O “waiver” para licenciamento compulsório é criticado tanto por especialistas da indústria como por ativistas. De acordo com o advogado Otto Licks, o acordo, feito muito tempo depois de a vacina já ter começado a ser distribuída, foi mais uma forma de salvar a rodada de negociações da OMC do que algo efetivo. “[A medida tem] zero efetividade. O sistema de licença compulsória no Brasil, por exemplo, é muito mais sofisticado que esse ‘waiver’ da OMC”, diz o advogado, cujo escritório, Licks Attorney, é especializado em propriedade intelectual.

A principal questão, diz Licks, é a patente ser apenas uma receita genérica de como se fabricar a droga. Há muito mais que precisa ser feito para que a indústria de um país domine a tecnologia de fabricação. Seria necessária transferência de tecnologia, o que não está no acordo da OMC. Para Licks, quebrar propriedade intelectual não resolve o problema e o tratado é demagógico.

“Isso é solução mágica. São poucos os que têm condições de produzir essas vacinas, principalmente no caso das que têm tecnologia de RNA. Não adianta imaginar que você quebra a patente de um produto e no dia seguinte vai ter o produto no mercado“, diz Mussolini, do Sindusfarma.

Depois da publicação deste texto, o advogado Otto Licks enviou uma carta (leia aqui) ao Poder360, na qual critica a indústria de genéricos e diz que é incorreta a noção de que apenas algumas indústrias lucraram na pandemia por causa das vacinas. “A verdade é que o mundo está sendo salvo pela indústria farmacêutica de pesquisa. Os membros da OMC que sugeriram o waiver e suas indústrias nacionais interessadas em aproveitá-lo para lucrar copiando e exportando não contribuíram em nada para o desenvolvimento de vacinas e de medicamentos específicos para Covid-19“, diz a carta.

Na nota que enviou ao Poder360, a Pfizer diz que a eliminação de patentes prejudicaria a resposta global à pandemia. “O sistema de propriedade intelectual forneceu a infraestrutura que permitiu um número sem precedentes de colaborações entre biofarmacêuticas inovadoras e governos, universidades e outros parceiros de pesquisa para acelerar o progresso e encontrar soluções para combater a pandemia.”

Para Melissa Barber, de Harvard, o fato de que a dinâmica atual de funcionamento da indústria farmacêutica não permite tratar ao mesmo tempo do problema em todos os países é um sinal de que o sistema precisa mudar.

“O sistema atual de pesquisa e desenvolvimento atual maximiza a saúde pública? E se não, o que seria necessário para mudar isso?  O modelo das farmacêuticas é fazer um medicamento, ter o monopólio e vender o máximo possível. Mas a questão com os antibióticos, por exemplo, é que você não quer vendê-los o máximo possível, porque é necessário que eles sejam restritos para não causar uma resistência. E é por isso que as farmacêuticas não estão investindo em antibióticos. O que é mais lucrativo e o que é melhor para a saúde pública nem sempre estão na mesma direção”, diz. 

Barber afirma concordar que existem obstáculos e que se deve pensar em uma forma justa de remunerar a pesquisa. Diz, porém, que a dinâmica atual do setor cria um jeito disfuncional de lidar com situações como uma pandemia, e que isso deveria ser alterado.

“Essa não é a 1ª vez que muitas pessoas morreram porque não puderam pagar um remédio. Essa não é a 1ª vez em que o custo de produção do medicamento foi muito menor que o preço de venda. A diferença é que essa é uma emergência. Havia um pensamento de que o surto não acabaria em um país enquanto não acabasse em todos e poderíamos ter vacinado o mundo. A indústria não mudou. A esperança das pessoas mudou e acho que elas ficaram decepcionadas”, afirma.