A medida prevê a redução das jornadas de trabalho por até 90 dias (Crédito: Divulgação)
Isto É Dinheiro
Devido à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o Brasil já tem mais de 7,2 milhões de trabalhadores formais que tiveram uma redução de salário ou jornada. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, o número representa mais de 20% do total de funcionários contratados, ou 20 a cada 100 pessoas.
A previsão do governo é que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), instituído pela Medida Provisória 936, atenda 24,5 milhões de trabalhadores formais. A estimativa é três vezes maior do que o número de acordos fechados até o momento.
A medida prevê a redução das jornadas de trabalho, com corte proporcional no pagamento por até 90 dias, e a suspensão dos contratos por até 60 dias. De acordo com o governo, a resolução deve evitar a demissão de funcionários durante o período da pandemia.
Os trabalhadores afetados com corte de jornada recebem compensação do governo, podendo chegar ao valor total do que ganhariam de seguro-desemprego se tivessem sido demitidos. Já os com contrato suspenso vão receber o valor mensal do seguro-desemprego. O programa ainda estabelece o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado.
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