O Globo, notícia também publicada no Extra
Jornalista: Letycia Cardoso
02/04/21 - Os medicamentos de uso contínuo terão aumento de até 10,08%. O percentual autorizado pelo governo e anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) é quase o dobro do limite anunciado no ano passado, de 5,21%. O percentual que será efetivamente aplicado dependerá das empresas farmacêuticas.
De acordo com a lei, o reajuste anual de medicamentos é anunciado no dia 31 de março e entra em vigor em abril. Ele segue um modelo de teto de preços em uma fórmula que considera a inflação medida pelo IPCA e um fator de produtividade, entre outros itens.
Deve ser definida agora nova tabela de preços máximos para os medicamentos de uso contínuo ou adotados no tratamento de doenças graves, de acordo com três faixas de reajuste, determinadas a partir do nível de concentração de genéricos no mercado e da classe terapêutica. Antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos (usados no tratamento de depressão e ansiedade) estão na lista de medicamentos com reajuste controlado pela Cmed.
No nível 1, o reajuste será de até 10,08%. Nesta categoria estão medicamentos cujos concorrentes genéricos têm participação em faturamento igual ou superior a 20%, como omeoprazol (para gastrite) e amoxicilina (antibiótico). No nível 2 estão remédios como lidocaína (anestésico) e nistatina (antifúngico). O reajuste autorizado nesta categoria foi de 8,44%. Tratam-se de medicamentos cujos concorrentes genéricos têm fatia de 15% a 20% do mercado.
INSUMOS E DÓLAR
Na faixa 3 estão remédios cujos concorrentes genéricos têm menos de 15% do mercado, como ritalina (tratamento de déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase). O reajuste será de até 6,79%.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda que os consumidores façam pesquisa de preço, porque há medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma doença que são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
De acordo com a Sindusfarma, os reajustes servem para compensar o aumento de custos da indústria farmacêutica, afetada pela crise mundial de fornecimento de matérias-primas e insumos, além do aumento nas tarifas de logística com a pandemia.
Para Vivian Almeida, professora do Ibmec-RJ, a alta do dólar também contribuiu para o aumento de preços:
— Temos uma produção muito dependente de insumos importados, qualquer variação impacta demais o bolso do consumidor — disse. — Não tem como abrir mão de remédio controlado. As pessoas que não têm acesso à saúde vão postergando medicamentos e idas ao médico. Quando chegam ao hospital, o tratamento é mais caro e complexo.
Cátia Vita, advogada especialista em Direito do Consumidor, diz que o percentual não tem como ser contestado pelo consumidor por se tratar de reajuste previsto e autorizado pelo governo. Ela aconselha a usar estratégias para buscar melhores condições de pagamento: —
Uma dica é verificar se o medicamento tem desconto do laboratório, onde o consumidor realiza um cadastro simples e consegue preços melhores ao informar o CPF nas farmácias conveniadas. Outra alternativa é verificar se o ativo está disponível no “Farmácia Popular”, no qual alguns medicamentos são fornecidos de forma gratuita ou a preços menores pelo governo, mediante apresentação da receita.
Para a médica geriatra e psiquiatra Roberta França, o reajuste mostra falta de sensibilidade na crise:
—As pessoas estão adoecendo e não só por Covid. Estão mais deprimidas, ansiosas. Quanto maior o aumento, maior a dificuldade em ter acesso a tratamento.
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