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Pelo novo modelo, governo só pagará pelo remédio se houver melhora do paciente. Mandetta (Saúde) disse que nova modalidade não muda compras de remédios já oferecidos no SUS.
Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos de alto custo ou destinados ao tratamento de doenças raras.
A pasta passará a adotar o chamado compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas. Nessa modalidade, o governo só irá pagar pelo medicamento se houver melhora do paciente.
O ministro fez o anúncio ao participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao dia mundial das doenças raras, celebrado no último dia do mês de fevereiro.
“Incorpora-se o medicamento, faz-se a seleção dos pacientes objeto daquele medicamento e compartilha-se o risco. Se funcionar, continua o programa. De tempos em tempos, tem que ser reavaliado. Se não funcionar, o laboratório em questão devolve o dinheiro. Então, nós estamos usando pela primeira vez o compartilhamento de risco com essa medicação, que a gente acha que é um marco para o nosso sistema de saúde”, afirmou Mandetta.
A aplicação da nova modalidade para compras de remédios será avaliada caso a caso de acordo com o ministro. Os remédios que hoje já são comprados pelo ministério continuam a ser adquiridos pelo modelo anterior.
Segundo o ministro, o primeiro remédio a ser adquirido pela nova modalidade será o Spinraza, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa de origem genética. A expectativa do ministro é que até o fim de março o medicamento já esteja disponível.
O objetivo da nova modalidade, segundo Mandetta, é liberar o fornecimento do medicamento de alto custo, mas, ao mesmo tempo, garantir que não tenham uso desnecessário.
Primeiro medicamento
No ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, rejeitou o fornecimento do Spinraza pela rede pública por entender que o produto não tinha eficácia comprovada em todos os subtipos da doença, mas apenas em um deles.
O ministro explicou que, com a nova modalidade de compra, a ideia é liberar o fornecimento do medicamento, mas o laboratório será responsável por monitorar que apenas os pacientes para os quais há indicação o recebam. "O laboratório não vai querer entregar o medicamento para um subtipo que ele sabe que, eventualmente, não funcione", afirmou.
"No modelo anterior, depois que incorporou, cabe ao ministério pagar e não tem nenhum monitoramento [da eficácia]", disse.
Segundo o ministro, a nova modalidade a ser adotada pelo Brasil já é aplicada em outros países.
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