A venda da Natulab, uma das principais indústrias farmacêuticas do Brasil, tem sido marcada por controvérsias e disputas legais. O processo de venda, que começou no ano passado, foi complicado por alegações de fraude e desentendimentos entre os acionistas. A empresa, que era majoritariamente gerida pelo fundo de investimento Pátria, agora passou para as mãos do grupo Pettra.
A transação foi finalizada com um pagamento inicial simbólico de R$ 1 mil, distribuído entre todos os acionistas, com a possibilidade de um pagamento adicional de até R$ 42 milhões nos próximos cinco anos, dependendo do cumprimento de certas metas e condições acordadas entre as partes. A decisão de vender a Natulab foi tomada há mais de dois anos, quando o Pátria e o banco Santander começaram a procurar compradores potenciais, identificando até 65 interessados. Informou o Pipeline.
No entanto, a busca por compradores foi prejudicada por dois fatores principais: o desempenho financeiro negativo da empresa e um esquema de fraude descoberto pelo conselho em 2020. Isso resultou em apenas duas propostas finais de compra. A revelação da fraude levou a empresa a realizar uma investigação independente, que identificou irregularidades em emissões de duplicatas, compensações tributárias e fraudes financeiras, resultando na demissão de vários funcionários e executivos por envolvimento direto ou por negligência.
Os minoritários alegam que o processo de venda da Natulab foi enviesado, com total falta de transparência e com uma cláusula que beneficiaria apenas o fundo de investimentos Pátria, além de uma possível parcialidade de Pinheiro Neto, advogado que fez parte da investigação independente e que já tem um histórico de trabalho com o grupo Pátria:
“Das dívidas da empresa, somente essas debêntures detidas pelo Pátria entraram como condição da venda. Na avaliação dos minoritários, é um processo que está enviesado. A emissão das debêntures se deu numa situação de crise da companhia, que advém de um problema da administração escolhida pelo Pátria, que controlava a empresa e liderou a investigação. Esses investidores foram arrastados para a venda pela cláusula de drag along, mas não em situação de anuência”, afirmou Tiago Cisneiros, advogado dos minoritários.
A venda não conseguiu cobrir os investimentos feitos pelos acionistas, que acabaram assumindo prejuízos. Isso gerou indignação, especialmente entre um grupo de acionistas minoritários italianos, que tentaram bloquear a negociação com uma liminar judicial. Eles alegam que o processo de venda foi tendencioso, criticam a falta de transparência e apontam uma cláusula que, segundo eles, beneficiaria apenas o fundo Pátria, além de sugerirem uma possível parcialidade por parte do escritório de advocacia Pinheiro Neto.
A cláusula que gerou revolta prevê uma eventual quitação da dívida da Natulab com o fundo, estipulada em R$ 220 milhões, essa condição faria com que o Pátria saísse menos prejudicado que os demais investidores.
Este caso destaca os desafios e complexidades envolvidos na venda de grandes empresas, especialmente quando há alegações de má conduta financeira. Ele também sublinha a importância da transparência e da equidade no tratamento de todos os acionistas durante processos de aquisição. A situação da Natulab continua a se desenrolar, e os desenvolvimentos futuros serão acompanhados de perto pelo mercado e pela mídia especializada.
Em nota, o grupo explicou o funcionamento do conselho da Natulab, que era integrado principalmente por indicações do Pátria, mas contava com representastes dos italianos. O fundo reforçou que todas as decisões foram tomadas com o conhecimento e a aprovação dos mesmos:
“Ao longo dos últimos anos a emissão de dívida e alterações na diretoria foram discutidos com transparência e aprovados no conselho de administração no qual os minoritários possuem representação ativa e votaram em concordância com as deliberações referentes a esses e outros temas. A venda da Natulab foi concluída com sucesso, após a Justiça rejeitar categoricamente um pedido de liminar contrária à transação feito por acionistas minoritários”, declarou.
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