Por André Guilherme Vieira, Adriana Mattos e Stella Fontes | De São Paulo
Bergamo pediu afastamento da presidência da companhia
enquanto estiverem em curso investigações do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e negociadores da Hypera (antiga Hypermarcas) trabalham na costura de um acordo de leniência e o órgão já apresentou à farmacêutica a multa pretendida - da ordem de R$ 2 bilhões - para dar prosseguimento às tratativas, apurou o Valor.
Inicialmente, a companhia está disposta a pagar menos da metade disso, R$ 850 milhões, ao confessar o pagamento de propina a políticos em troca de benefícios. As ações ON da Hypera fecharam ontem em queda de 4,52% a R$ 27,45
Em nova rodada de negociação prevista para ontem, a Hypera poderia apresentar como contraproposta o valor de R$ 1 bilhão, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Para efeito de comparação, no ano passado, a receita líquida da farmacêutica foi de R$ 3,64 bilhões.
Simultaneamente às negociações de leniência, o principal acionista da companhia, João Alves de Queiroz Filho, o Júnior da Arisco, e o presidente recém-afastado, Claudio Bergamo, também estariam negociando acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Procurada, a assessoria de imprensa da PGR informou que não faz comentários sobre eventuais negociações de acordos de colaboração. Leniências são negociadas na esfera civil e por isso acontecem na primeira instância, fora da alçada da PGR.
Segundo fontes, os dois já elaboraram anexos de informações e tratativas com os investigadores já estariam ocorrendo dentro de um acordo de confidencialidade - instrumento jurídico que permite ao candidato a delator não ser acusado por ilícitos que revelar, na hipótese do acordo não ser assinado.
Procurada, "a Hypera Pharma nega que tenha negociado qualquer acordo de leniência".
Segundo fonte a par do assunto, a depender de como as negociações da leniência e da delação sejam concluídas, há a hipótese de que Júnior e Bergamo façam o ressarcimento à Hypera dos valores da multa paga pela empresa.
Os acordos de delação premiada só poderão ser firmados com a PGR, porque haveria menções ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-PE), que detém privilégio de foro em razão do cargo que ocupa. Eunício já é investigado por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde abril de 2017. O parlamentar tem negado envolvimento em quaisquer irregularidades.
style="display:block; text-align:center;" data-ad-layout="in-article" data-ad-format="fluid" data-ad-client="ca-pub-6652631670584205" data-ad-slot="1871484486">João Alves de Queiroz Filho e Claudio Bergamo estariam negociando acordos de delação premiada com a PGR
Delator com colaboração já homologada, o ex-diretor de Relações Institucionais da Hypera, Nelson José de Mello, também citou Eunício em sua colaboração e diz que, na eleição de 2014, foram pagas "despesas de empresas que prestavam serviços à campanha" do presidente do Senado por meio de contratos fictícios totalizando R$ 5 milhões.
Ao deixar a farmacêutica, Mello assumiu a responsabilidade pelas irregularidades e ressarciu a empresa em R$ 26,7 milhões. A delação premiada firmada por Mello com a PGR apontou repasses de ao menos R$ 30 milhões para parlamentares do MDB. Além de Eunício, foram citados os emedebistas Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM) e Eduardo Cunha, que cumpre pena de prisão em regime fechado em Curitiba por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Todos os citados negam participação em ilícitos relatados pelo delator.
O operador Lúcio Funaro, porém, envolveu diretamente a farmacêutica ao mencionar Júnior em sua delação. De acordo com Funaro, a antiga Hypermarcas doou R$ 500 mil em espécie, por meio de caixa 2, para a campanha de Gabriel Chalita (ex-PMDB, e hoje no PDT) à prefeitura de São Paulo em 2012, entregues por Mello numa mochila em seu escritório. Chalita nega ter recebido valores para campanha pela via do caixa dois.
Funaro contou ainda que foi apresentado a Júnior pelo empresário Joesley Batista, sócio da J&F e também delator na PGR. Joesley, segundo Funaro, pediu que o operador o auxiliasse em suas demandas "pois estava tendo dificuldades" em alguns projetos. Entre os pedidos estavam a aprovação de medida provisória que autorizava a venda de medicamentos isentos de prescrição (OTCs), que acabou vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff, e de Medida Provisória que alterou a regulamentação do arrolamento de bens para dívidas fiscais.
Além disso, Funaro disse que tratou pessoalmente com Eduardo Cunha, ao lado de Júnior e Mello, sobre o receio de que o governo alterasse a tributação incidente sobre determinados medicamentos - o pleito era pela manutenção da alíquota em 12%. Ficou acertado que a companhia pagaria 24 parcelas de R$ 1 milhão a Cunha durante seu mandato como presidente da Câmara dos Deputados se a mudança não ocorresse.
As primeiras informações sobre potenciais acordos com a PGR envolvendo a Hypera e membros do alto escalão surgiram depois que a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tira-Teima, em abril, desdobramento da Lava-Jato. O escritório da farmacêutica em São Paulo e endereços de Júnior e Bergamo foram alvos de mandados de busca autorizados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim de abril, Júnior - que presidia o conselho de administração da Hypera - e Bergamo pediram afastamento voluntário de suas funções na farmacêutica enquanto estiverem em curso investigações do MPF e nova apuração interna feita pela companhia.
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