O tribunal de Delaware decidiu que o medicamento da Viatris não infringe a limitação "administrado sem outro agente terapêutico"
A gigante dinamarquesa de perda de peso Novo Nordisk perdeu uma patente nos EUA para a fabricante de genéricos Viatris.
Um tribunal distrital federal em Delaware decidiu que o produto da Viatris, atualmente aguardando aprovação da Food and Drug Administration (FDA) dos EUA, não infringe a patente da Novo Nordisk para o agonista do receptor do peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1RA) Wegovy (semaglutida).
A Novo alegou que suas cinco patentes reivindicadas cobrem o Wegovy e a versão genérica do Wegovy que a Mylan Pharmaceuticals, que faz parte da Viatris, pediu ao FDA para aprovar para fabricação e venda.
A Viatris argumentou que seu rótulo não pede aos pacientes ou médicos que administrem o produto sem outro agente terapêutico para perda de peso ou para tratar diabetes ou hipertensão, algo que fazia parte do método patenteado da Novo Nordisk.
Os documentos judiciais afirmam que, embora o rótulo instrua médicos e pacientes a não co-administrar o produto da Viatris com outros produtos contendo semaglutida ou GLP-1RA, ele não proíbe a co-administração com outros agentes terapêuticos. Consequentemente, o tribunal decidiu que o rótulo da Viatris "não pretendia impedir a administração concomitante desses outros agentes com seu produto de semaglutida".
O juiz concluiu que, como o rótulo proposto "não incentiva, promove ou recomenda" o uso de seu produto sem outras terapias, o medicamento da Viatris não induz a violação da limitação "administrado sem outro agente terapêutico" da
Os documentos judiciais continuaram dizendo que todas as outras reivindicações seriam retiradas, pois dependem da manutenção da reivindicação um. Como resultado, o tribunal decidiu uma sentença de nenhuma violação direta, contributiva e induzida da patente em favor da Viatris.
Um porta-voz da Viatris disse: "Estamos satisfeitos com a decisão favorável do Tribunal Distrital de não violação da patente '003 relacionada ao Wegovy, que o remove do julgamento de patentes programado para começar em março de 2026. Não temos mais comentários sobre esta questão legal em andamento neste momento.
A Novo Nordisk disse que não poderia fornecer mais comentários enquanto o caso estiver em andamento.
Fonte: Pharmaceutical Technology
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