MERCADO

Mesmo em um ano de restrições por conta do período eleitoral, a oferta de licitações para farmácias e distribuidoras aumentou dois dígitos em 2022. Na comparação com o ano anterior, o volume de concorrências públicas disponíveis para o setor teve incremento de 11,7%.

Considerando União, governos estaduais e municipais, a administração pública abriu no ano passado 65.694 editais com foco na compra de medicamentos e insumos farmacêuticos, contra 58.804 de 2021. O levantamento foi conduzido pela RHS Licitações, que desde maio de 2020 é parceira do Panorama Farmacêutico em uma seção exclusiva, dedicada a difundir oportunidades de compras públicas.

As cotações online continuam a se destacar entre as principais modalidades. No total, o pregão eletrônico e a cotação eletrônica de preços responderam por 89% das concorrências – somando 58.780 licitações.

Nova Lei estimulou licitações para farmácias

“Os pregões online tornaram-se possíveis graças à Lei 14.133/21, conhecida como Nova Lei de Licitações. Essas licitações em ambiente virtual vêm se firmando como alternativas para pequenas e médias farmácias ou atacadistas se tornarem fornecedoras de medicamentos e serviços farmacêuticos. Isso porque contemplam contratos de pequeno valor e estão livres dos cronogramas licitatórios de praxe”, avalia Marcilio Gomes, analista da RHS.

Os pregões e cotações eletrônicas caracterizam-se por ter data e horário de início predefinidos, quando todos os participantes dão o lance. Assim que a cotação for encerrada de modo randomizado, quem tiver a proposta de menor valor ganha. “Poucas farmácias ainda enxergam as vantagens desse tipo de licitação, mas a razão para isso é puro desconhecimento. Essa lacuna acaba sendo preenchida por distribuidoras de medicamentos, mais habituadas a esses processos e com mais facilidade para consultar o status das concorrências”, acrescenta.

Para participar, basta efetuar um cadastro no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF) ou na Bolsa Eletrônica de Compras/ SP (BECSP). As compras têm um valor máximo de R$ 17.600 ou de R$ 50 mil, de acordo com as especificações de cada edital. Qualquer farmácia pode participar, seja para vender medicamentos, itens de higiene e até com produtos de marca própria.

Impulso do Farmácia Popular pode elevar ainda mais a demanda

Na visão de Gomes, o plano do governo federal para incentivar a produção nacional de medicamentos, usando como alavanca o programa Farmácia Popular, tende a dar impulso extra à demanda por licitações para o setor. “E por terem assumido protagonismo nos planos de contingência contra a Covid-19, as gestões estaduais e as prefeituras assumiram protagonismo na elaboração de novos editais”, complementa.

Até o ano retrasado, os municípios assinavam 40% dos editais. Agora, essa participação subiu para 44%. Já a representatividade dos estados pulou de 26% para 34%. Em contrapartida, as demandas do governo federal, órgãos e autarquias com parte do capital privado e de outras instituições com acesso a verbas públicas – como o Sistema S – despencou de 34% para 22%.

“Como grande parcela das empresas do varejo e da distribuição farmacêutica têm uma essência de atuação regional, elas conseguem atender com mais eficiência as exigências impostas pelas licitações”, finaliza.