Plano de unir Capes e CNPq causa atritos no governo

por Lígia Formenti

O Estado de S.Paulo

12/10/19 -  O governo estuda mudanças no financiamento à pesquisa com o objetivo de cortar custos. A principal proposta é a fusão da Capes (que dá bolsas) com o CNPq (que subsidia trabalhos científicos). A ideia é criticada pela comunidade científica e causa atritos entre os Ministérios da Educação, que coordenaria a nova área, e o da Ciência, que perderia atribuições.

 

Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no País. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

 

O MEC trabalha pela mudança. No formato desenhado, a Capes – ligada à pasta – ficaria encarregada da coordenação. Concretizada a mudança, a pasta da Ciência perderia uma parte importante das atribuições. Pelas redes sociais, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, enfatizou ontem posição contrária. “Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria de gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq.”

 

A justificativa para a fusão de CNPq e Capes seria a de racionalizar os recursos. Para o próximo ano, a Capes já deverá perder metade do seu orçamento. A proposta é de que a fundação tenha R$2,2 bilhões. Já a previsão orçamentária para o CNPQ ficou praticamente estável, em R$ 1,06 bilhão.

 

O Ministério da Economia já preparou uma proposta, a que o Estado teve acesso, para alterar a gestão do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Além de citar o estudo sobre mudanças na política de bolsas do CNPq, a proposta sugere desvinculação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a transferência do saldo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses recursos hoje são geridos pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), ligada ao Ministério da Ciência. Outra possibilidade apresentada

pela equipe econômica seria criar um fundo privado, com aporte da União, para substituir o FNDCT.

 

Numa discussão realizada semana passada na Casa Civil, o descompasso entre MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia ficou evidente, ampliando o mal-estar. Anteontem, o titular da Educação, Abraham Weintraub, chamou o colega no governo de “ministro astronauta” em uma entrevista a jornalistas.

 

Repercussão

 

A proposta é combatida por instituições ligadas a ciência, pesquisa e inovação. Em uma carta divulgada ontem, 14 delas – incluindo Associação Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Inovação – afirmam que a fusão poderia trazer consequências comprometedoras para o sistema de ensino e pesquisa do País. “A fusão traria confusão para um sistema que desde a década de 1950 trabalha de forma harmônica”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira. Ele observa ainda que não há estudos que mostrem qual seria o impacto econômico da fusão. “Não haveria economia.”

 

O comunicado também defende a permanência do FNDCT e sua gestão pela Finep. O Estado procurou o Ministério da Economia, que não se pronunciou. O mesmo ocorreu com a pasta da Ciência. Em nota, o MEC afirmou que “acatará a decisão que o presidente da República considerar mais conveniente para o Brasil”.

 

Responsável pela inovação.

 

De olho no aumento da longevidade e do contingente de cuidadores de idosos, a startup familiar investiu cerca de R$ 30 mil no desenvolvimento do app, segundo o sócio Matheus Alban, estudante de Administração. O plano é recuperar o investimento em um ano, mas tudo depende do ritmo de adesões e do aprimoramento da operação, que já atraiu 200 cuidadores e, por ora, é limitada a Florianópolis. O aplicativo é gratuito, roda em Android e ganhará em breve versão para iPhone.

 

O Nonno, inspirado na assistência a idosos custeada pela fábrica do avô de Matheus, foi desenvolvido em oito meses por programadores contratados. O jovem empreendedor assinala, porém, que um app pode ser criado em 60 dias, se houver capital disponível. A startup planeja seguir apostando na expansão do mercado da terceira idade. “É importante a criação de serviços que acompanhem o envelhecimento natural da Humanidade. Nosso app está alinhado com o futuro”, diz.

 

Provando que cada vez mais profissionais se especializam para atender à terceira idade, pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) feita no ano passado, mostrou que o número de cuidadores registrados subiu 547% de 2007 a 2017, saltando de 5,3 mil para 34 mil. Com o Nonno, outra opção para os idosos será a contratação de acompanhantes para ir ao supermercado, por exemplo.

 

INCLUSÃO SOCIAL

 

O investimento e a operação de aplicativos para idosos têm, como os apps para outros públicos, mais duas possibilidades de remuneração: veiculação de anúncios e apoio institucional. Este é o caso do CPQD Facilita, desenvolvido para a terceira idade pela fundação privada CPQD, de Campinas (SP). O programa foi custeado por recursos federais da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), como parte de um estudo de tecnologia digital para inclusão social orçado em R$ 1,9 milhão.

 

Gratuito para os usuários, o CPQD Facilita é um assistente virtual, que torna o telefone mais amigável para um público com pouca destreza tecnológica. O app abre o teclado em tela cheia, dividida em grandes áreas, com letras e ícones aumentados, e aceita comandos de voz para abrir o caminho às principais funções requeridas no dia a dia pelos idosos, como correio eletrônico, agenda, calculadora, câmera, previsão do tempo e relógio-despertador. O programa soma mais de 45 mil downloads em 18 meses.

 

O número, modesto em relação ao dos apps populares, é expressivo no caso dos mais velhos, segundo o coordenador técnico do CPQD, Claudinei Martins. “Os idosos vêm de uma geração não tecnológica”, observa. Ressalvando que “o céu é o limite” em matéria de custo, dependendo do porte e da complexidade, ele estima que um aplicativo pode ser criado com investimento na faixa dos R$ 50 mil, empregado nas várias frentes da produção, como design, arquitetura, desenvolvimento, teste e implantação.

 

Para Martins, o aumento da população idosa abre muitas perspectivas de mercado para aplicativos de cuidados com a saúde, com uso da Internet das Coisas, que permite a interação remota de dispositivos. “Um segmento que vai ter grandes oportunidades é o de health-care. Por um aplicativo, usando bracelete, o idoso pode monitorar a pressão arterial, e a família tem como acompanhá-lo num deslocamento com GPS”, exemplifica ele, que vê os planos de saúde como patrocinadores potenciais dessas inovações.

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