Valor Econômico
Jornalistas: Claudia Safatle e Daniel Rittner
18/02/20 - Está praticamente pronto um plano do Ministério da Economia para aumentar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios no país. O lançamento, hoje, do programa “Brasil Mais”, que deve atender 200 mil empresas até 2022 com consultoria especializada para modernizar a produção, é parte do plano chamado de “Rotas do Crescimento” e um passo importante da política de reindustrialização do país, disse ao Valor o chefe da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Da Costa.
O plano pretende fazer uma recuperação estrutural da economia e está dividido em seis eixos: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0, Concorrência para a Prosperidade, Pró-Infra, Prospera Micro e Pequena Empresa. “Lutamos durante décadas contra o setor privado, e quase vencemos a guerra. A indústria foi a grande vítima. Houve paliativos para um paciente condenado à morte, mas a recomposição do ambiente de negócios não é feita de uma hora para outra”, disse o secretário.
No Simplifica, o objetivo é diminuir a burocracia em torno do estabelecimento de novos negócios. Para se obter um alvará de construção, por exemplo, é preciso levantar 12 licenças diferentes. A ideia é facilitar os procedimentos, sem comprometer o rigor das normas, mas criando um guichê único para a emissão dos documentos. A maioria é dada por autoridades locais, por prefeituras, mas uma mudança legal preparada pelo governo federal daria o arcabouço jurídico para a simplificação.
No Emprega Mais, há uma combinação de iniciativas. Da distribuição de pelo menos 1,3 milhão de vouchers para capacitar trabalhadores no Sistema S a contratos de performance para qualificação profissional - nos quais os institutos de ensino contratados pelo governo só recebem caso os alunos de fato consigam emprego -, a ideia é atrelar mais o treinamento às necessidades reais do mercado. Outra ação já definida é a criação de um centro, conhecido como “Skills Accelerator”, em parceria com o Fórum Econômico Mundial.
O Brasil 4.0, terceiro eixo do plano, contém iniciativas como o programa “Brasil Mais”, que está pronto e deve ser lançado nos próximos dias em cerimônia no Palácio do Planalto. Trata-se da expansão de um programa criado nos últimos meses de governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, mas contemplando apenas 3 mil empresas. Com custo relativamente baixo e alto retorno, consultores são enviados às indústrias para uma reorganização do ambiente produtivo. A primeira versão do programa teve, na média, ganhos de 52% na produtividade das companhias.
Agora, haverá expansão para empresas também do ramo de comércio e serviços. As consultorias não serão mais unicamente presenciais. Uma parte ocorrerá em meio eletrônico. Os recursos virão do Orçamento-Geral da União (OGU) e do Sistema S e é prevista uma contrapartida de R$ 1.150 a R$ 6 mil das empresas por consultoria recebida. Na primeira versão, o objetivo era melhorar processos no chão de fábrica. Agora, cerca de 50 mil empresas passarão por uma etapa mais avançada de transformação digital e informatização de seus processos produtivos.
No eixo da concorrência, estão sendo desenhadas iniciativas pró-competição, como a medida provisória que estimula a navegação de cabotagem (o programa “BR do Mar”) e a permissão para compras de terras por estrangeiros. Um novo marco legal para estimular as startups, já em tramitação na Câmara dos Deputados, também deve ser impulsionado como forma de apoio às empresas inovadoras.
No Pró-Infra, a aposta é em uma revisão de marcos regulatórios, como o do saneamento básico e o das ferrovias. O projeto de lei do saneamento, que já passou na Câmara e está no Senado, pode destravar R$ 500 bilhões de investimentos e gerar 700 mil empregos em dez anos, calcula Costa. A mudança legal para que haja ferrovias privadas pelo modelo de autorização, também no Senado, permitiria a construção de “short lines” (ramais ferroviários saindo dos troncos principais).
O último eixo, o Prospera Micro e Pequena Empresa, terá como foco a facilitação do crédito para esse segmento da economia e o enxugamento das exigências do Simples. “As MPEs são 98,5% das empresas brasileiras, geram 6,5 milhões de empregos, mas com produtividade baixíssima”, afirma Carlos da Costa. “As pequenas e médias empresas brasileiras têm, em média, 20% da produtividade das grandes. Queremos chegar à média da OCDE, que é de 50%. Se isso ocorrer, o Brasil poderá crescer mais de 4% ao ano.”
O programa “Rotas do Crescimento” ambiciona reindustrializar o país. Para o secretário, a queda da atividade industrial não foi cíclica. “O país tem graves problemas estruturais que estão sendo, aos poucos, resolvidos”. Mas o fato é que “o Brasil perdeu a capacidade de produzir”, completa. Segundo Da Costa, as reformas estruturais que estão sendo definidas e viabilizadas pelo governo devem ter o efeito no crescimento da economia semelhante ao das reformas de Roberto Campos Otávio Gouveia de Bulhões, que precederam o milagre econômico (período de aceleradas taxas de crescimento do PIB, com uma expansão média de 10,73% entre os anos de 1968 a 1974). Campos e Bulhões foram ministros do Planejamento e da Fazenda, pela ordem, do governo Castello Branco (1964-1967).
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