Mike Wood - Foto: Reuters
A Reuters solicitou a um juiz norte-americano nesta quinta-feira para retirar o sigilo de documentos apresentados em tribunal a respeito de possíveis riscos associados ao Propécia, popular medicamento da Merck & CO para tratamento de calvície, cujo princípio ativo é a finasterida.
A moção foi protocolada em tribunal federal no Brooklyn, em Nova York, após um texto da Reuters publicado na quarta-feira relevar acusações de que a Merck não divulgou totalmente no rótulo do Propécia a incidência e a duração de disfunção sexual em homens que usaram o medicamento em testes clínicos. As acusações estão contidas em documentos judiciais que deveriam ser mantidos sob sigilo. (Leia a reportagem especial da Reuters em https://www.reuters.com/investigates/special-report/usa-courts-secrecy-propecia/)
O juiz federal Brian Cogan permitiu que a Merck mantivesse documentos internos da companhia sob sigilo em litígios movidos por usuários do Propécia contra a companhia. Uma redação defeituosa permitiu que a Reuters visse alguns dos detalhes em um resumo das partes queixosas, mas os documentos da Merck citados no resumo ainda estão sob sigilo. Estes são os documentos que a moção da Reuters busca tornar públicos.
"Este é um caso de tremenda importância que está sob sigilo sem conclusões registradas que explicam o motivo do sigilo", argumentou a Reuters em sua moção para intervir no caso. "A Primeira Emenda (à Constituição dos Estados Unidos) impede tal situação."
A Merck não respondeu a um pedido de comentário. A empresa afirmou anteriormente à Reuters que "se posiciona a favor da segurança e da eficácia do Propécia" e destacou que o medicamento tem sido prescrito de forma segura para milhões de homens desde o final da década de 1990.
Uma investigação da Reuters de 25 de junho revelou como juízes têm permitido que os fabricantes de dezenas de produtos de consumo apresentem sob sigilo em tribunais informações que são pertinentes à saúde e à segurança pública. Isto é frequentemente feito sem explicações, embora uma explicação seja exigida na maioria das jurisdições. (Leia reportagem especial da Reuters em https://www.reuters.com/investigates/special-report/usa-courts-secrecy-judges/)
A investigação concluiu que centenas de milhares de norte-americanos foram mortos ou ficaram seriamente feridos nas últimas décadas por produtos supostamente defeituosos --medicamentos, carros, aparatos médicos e outros produtos-- enquanto evidências que poderiam ter alertado consumidores e reguladores sobre possíveis perigos continuavam sob sigilo.
Mais de 1.100 processos relacionados ao Propécia apresentados nos Estados Unidos contra a Merck foram consolidados perante o juiz Cogan no chamado litígio multidistrital (MDL, em inglês). A Merck chegou a acordos na maior parte deles no ano passado por 4,3 milhões de dólares, a serem divididos entre as partes queixosas.
Antes do acordo, advogados das partes queixosas citaram comunicações internas da companhia para alegar que nas revisões do rótulo original do medicamento a Merck subestimou o número de homens que tiveram problemas sexuais em testes clínicos e o tempo de duração destes sintomas. A Merck entrou em acordo com as partes antes de responder à acusação em tribunal.
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