Correio Braziliense
02/10/19 - Até o ano de 2014, início da crise econômica, um quarto da população brasileira estava inserida no sistema de saúde complementar, segundo o diretor adjunto de Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Nunes. Foi o ano de pico em número de usuários, quando havia 50 milhões de beneficiários no sistema. Mas, segundo Nunes, nos últimos anos, devido à crise econômica, houve saída de mais de três milhões de pessoas.
O diretor adjunto da ANS afirma que, atualmente, no Brasil, há um conjunto de mudanças que desafiam a sustentabilidade do setor. Ele se refere à queda na taxa de fecundidade, que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de seis filhos por mulher até 1960 e, hoje, está em 1,90. Para o especialista, o fato não pode ser desassociado do aumento no número de idosos e também da expectativa de vida dos brasileiros, ao mesmo tempo em que há uma queda no número de pessoas economicamente ativas, que sustentam financeiramente o sistema.
“Isso significa menos gente para financiar o sistema, em um momento em que há o envelhecimento da população, o que leva a um uso mais constante dos planos de saúde. Esses números podem ser um alerta. Temos que mudar o comportamento e colocar o foco na prevenção e no usuário”, diz Nunes.
Paradigma
De 1960 a 2018, conforme os números apresentados pelo especialista da ANS baseados em informações do IBGE, a expectativa de vida no Brasil aumentou em 22 anos. “O que aconteceu no país foi um grande aumento (na longevidade) em pouco tempo. Alguns países levaram mais de um século para chegar a isso”, compara. “Se não mudarmos o paradigma de forma efetiva e concreta, o futuro será um problema. Por exemplo, no caso do Rio de Janeiro, a população com mais de 90 vai se descolar da média nacional”, frisa.
De acordo com o diretor adjunto da ANS, o setor de saúde suplementar precisa de escala, como forma de compartilhar riscos e custos para que haja equilíbrio aos próprios beneficiários. “Não é possível falar em sustentabilidade do setor sem falar em mutualismo para redução dos custos, já que uma pessoa, sozinha, não teria condições de bancar os custos dos serviços”, explica. Por esse modelo, várias pessoas contribuem para que algumas pessoas utilizem os serviços. Os beneficiários pagam uma mensalidade fixa, conforme o tipo de cobertura assistencial, a faixa etária e a rede conveniada. Os custos da utilização dos procedimentos são diluídos pelos integrantes da carteira da operadora de plano de saúde.
Segundo Nunes, um tratamento que custe R$ 2 milhões para um paciente com plano de saúde terá o valor diluído por todos os usuários do plano. “É um compartilhamento para um fim positivo, então, o fato de a pessoa não usar o serviço não quer dizer que ela não será impactada, porque o impacto vem no reajuste do plano de saúde”, ressalta.
Semestralidade
Há um conceito chamado de semestralidade, que se refere à quantidade da receita total que cada operadora desloca para pagamentos essenciais. Em 21 anos de marco legal da saúde complementar, de acordo com Nunes, nunca houve um ano de queda, pois aumentam os gastos com o envelhecimento populacional. Ele afirma que uma das operadoras chegou a ter 6% de idosos na carteira, que representavam 40% dos custos.
Outra grande preocupação da ANS é com a judicialização. Para Nunes, o problema tem que ser discutido com o Poder Judiciário. “Quando uma operadora registra um plano junto ao órgão regulador, tem uma composição atuarial e um plano de cobertura que está de acordo com o rol da Agência Nacional de Saúde Complementar. Se há uma decisão judicial mandando a operadora pagar o que não está no rol, isso gera um grande impacto e acende o alerta de sustentabilidade do setor”, alerta.
Nunes diz que há projetos feitos por operadoras com foco nos beneficiários, com a introdução de médico da família, que acompanha o paciente em todo o histórico de saúde. Além disso, ele afirma que algumas operadoras já adotaram na residência médica a categoria de médico da família. “Hoje, há 400 operadoras com programas de prevenção, que atingem 2,5 milhões de beneficiários”, destaca.
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