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Foto: Unsplash – Drew Graham / DINO

Tempo de espera por uma patente não deve impedir inventores de contribuírem com o desenvolvimento do país

por Terra

O Brasil ainda está longe de ser referência no cenário da inovação. De todo modo, as instituições de ensino e pessoas físicas têm demonstrado cada vez mais que pensar fora da caixa e desenvolver novas tecnologias faz toda a diferença.

Um dos termômetros para aferir o desenvolvimento da inovação em nosso país é o índice de depósito de pedidos de patente, realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. De acordo com o Relatório de Atividades do INPI 2017, 47% dos pedidos de Patente de Invenção foram realizados por pessoas físicas; seguidos por 24% instituições de ensino e pesquisa e governo; 18% empresas de médio e grande porte; e 9% empresas de Pequeno Porte, ME, MEI, EPP; todos esses residentes no Brasil.

Inventores brasileiros

Os números de depósito de pedidos de patente brasileiros representam apenas 0,03% de todas as 10 milhões de patentes vigentes no mundo, o que demonstra a necessidade de mais pesquisadores e desenvolvedores interessados em registrar suas invenções em nosso país.

Para o gerente de inovação que atua na indústria farmacêutica, Robert Frederic Woolley, o processo de patentear uma invenção precisa ser pautado pela elaboração de um relatório que seja juridicamente preciso e tecnicamente vago, para isso é fundamental contar com a consultoria de especialistas. “Elaborar o relatório é fundamental para a condução do processo, precisa ser um documento que consiga proteger toda a invenção e suas possíveis variações, de forma que os profissionais da área técnica, de marketing ou business não consigam compreender tão rapidamente como os especialistas em depósito de patentes, isso irá proteger os direitos do inventor”, explica o executivo.

No Brasil os processos de concessão de patente levam, em média, 10 anos para serem deferidos, uma trajetória com etapas que precisam ser acompanhadas de forma minuciosa para evitar a perda de prazos. Para Woolley, que está habituado aos pedidos de depósito de patentes, é necessário ter uma equipe dedicada ao processo como um todo. “O controle dos prazos do processo é muito importante, precisa ter alguém responsável por acompanhar as publicações dos diários oficiais e que verifique na revista de propriedade intelectual tudo que está acontecendo nos pedidos de patentes. Essa é uma atividade que deve ser terceirizada por ser um trabalho especializado e dedicado e que tem uma competência muito específica. A pessoa que decidir iniciar um depósito de pedido de patentes por conta própria, enquanto faz isso e outras atividades paralelas facilmente irá perder etapas importantes do processo”, detalha.

De acordo com o gerente de inovação, a perda de um prazo ou algo que possa gerar o indeferimento ou cancelamento de uma patente resulta na perda de muito investimento. “Podemos até falar de milhões, dependendo da tecnologia que está sendo patenteada, além disso ao desistir de dar continuidade a um projeto, produto ou medicamento quem perde é a sociedade que poderia ser beneficiada com essa invenção”, conclui Woolley.

Como fazer um registro de patente

Ari Magalhães, autor do blog http://www.oconsultorempatentes.com e sócio do escritório MNIP está acostumado a receber pedidos de auxílio para registrar uma patente e a primeira coisa que ele explica é que o INPI não registra patentes, o órgão é responsável por receber os depósitos de pedidos de patente. “Quando falamos em registrar uma patente a impressão que passa é que o INPI funciona como um cartório que apenas carimba o que chega à repartição. Na verdade, o processo do instituto inclui examinar os documentos para então deferir, ou indeferir se for o caso, o pedido de quem levou a invenção para ser patenteada. O INPI concede o que ele entende que é patenteável, aquilo que no julgar de seus examinadores está de acordo com a lei 9279 de 1996”, explica o consultor, que é engenheiro, advogado e especialista na área de propriedade industrial.

Magalhães também está habilitado a identificar se a invenção pode ser qualificada na categoria das “fast tracks”, que são os processos analisados com prioridade pelo INPI. “Existem pedidos de depósito de patente que se enquadram nas categorias prioritárias, como as patentes verdes, que cobrem as tecnologias relacionada ao campo ambiental”, exemplifica o profissional, que ainda cita casos como os de desenvolvimento de medicamentos para cura de doenças tropicais e drogas que auxiliam no tratamento da AIDS e câncer, que também são elegíveis aos fast tracks.

Outro fator relevante para quem está considerando iniciar o processo de depósito de pedido de patente é a garantia de proteger a tecnologia desenvolvida caso encontre sua invenção sendo copiada. “A partir do momento em que o depósito de pedido da patente foi iniciado o inventor está protegido pela lei da propriedade industrial brasileira caso encontre algum concorrente utilizando sua tecnologia. Através de uma notificação extrajudicial o inventor pode alertar sobre a exclusividade da inovação, podendo futuramente iniciar um processo judicial para receber todos os direitos pelos lucros obtidos pelo infrator após a concessão da patente”, explica Magalhães.

Depósitos de patentes no Brasil

O sistema de patentes brasileiro recebe anualmente pedidos de depósito de diversos países, no acumulado janeiro-julho de 2018 foram depositados 15.735 pedidos de patentes: 14.143 de patentes de invenção e 1.532 de modelos de utilidade. Entre os quatro países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (19%), Alemanha (8%) e Japão (7%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Os dados são do relatório anual do INPI e refletem a confiança no sistema de patentes nacional.

Salto para inovação

Invenção e inovação fazem parte da rotina do povo brasileiro, que cada dia mais precisa criar maneiras de transformar situações difíceis em negócios e oportunidades. O passo que precisa ser dado agora é que esses inventores informais se tornem referência em inovação, busquem patentear suas invenções e contribuam com o desenvolvimento sustentável do país.