A Teva concordou em pagar US$ 225 milhões em multas criminais ao longo de cinco anos e se desfazer de sua versão genérica de um medicamento para colesterol para resolver acusações relacionadas à fixação de preços desse medicamento e outros tratamentos amplamente usados, anunciou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) nesta segunda-feira. O DOJ também disse que a Glenmark Pharmaceuticals pagará US$ 30 milhões para resolver alegações semelhantes.
Os acordos exigem que as empresas tomem medidas corretivas, incluindo a alienação oportuna de suas respectivas linhas de medicamentos para a pravastatina, um medicamento para colesterol amplamente usado que era uma parte central de sua conspiração de fixação de preços, disse o departamento. A Glenmark admitiu ter participado num esquema para fixar o preço da pravastatina, enquanto a Teva admitiu ter participado em três esquemas antitrust que afetaram a pravastatina, bem como dois outros produtos – o tratamento de infeção cutânea clotrimazol e o medicamento para fibrose quística tobramicina.
A primeira acusação alegou que a Teva conspirou com Glenmark, Apotex e outros para aumentar os preços da pravastatina e outros medicamentos genéricos. A Apotex admitiu seu papel no esquema e concordou em pagar uma multa de US$ 24,1 milhões em meados de 2020. A segunda acusação acusou a Teva por seu papel em uma conspiração envolvendo a Taro Pharmaceuticals e outros para aumentar os preços, fraudar licitações e alocar clientes de medicamentos genéricos, incluindo clotrimazol. Taro admitiu seu papel no plano e acabou concordando em pagar uma multa de US$ 205,7 milhões. A contagem três acusou a Teva por seu papel em uma conspiração com a unidade Sandoz da Novartis e outras para aumentar os preços, fraudar licitações e alocar clientes de medicamentos genéricos, incluindo tobramicina. A Sandoz já admitiu seu papel no esquema e concordou em pagar uma multa de US$ 195 milhões em 2020.
Por sua vez, a Teva disse que o acordo de acusação diferido (DPA) que alcançou com o DOJ permitirá que a empresa evite ser impedida de participar de programas federais de saúde dos EUA. A farmacêutica israelense explica no DPA que um único ex-funcionário, em três casos envolvendo três clientes separados entre 2013 e 2015, havia concordado com concorrentes que a Teva não ofereceria uma oportunidade de fornecer a esse cliente um determinado produto genérico. Esse funcionário deixou a empresa em 2016.
A Teva disse que tem "controles de conformidade robustos e consistentes em vigor projetados para evitar que esse tipo de atividade volte a ocorrer". A empresa recentemente destinou US$ 200 milhões para um possível acordo com o DOJ sobre as alegações de fixação de preços.
Fontes: Business Wire, Fidelidade, CNBC, Departamento de Justiça dos EUA
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