Com alguns passos simples, é possível conseguir medicamentos de graça pelo SUS, seja qual for a renda do paciente. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado.
por Gazeta do Povo
Medicamentos como anticoncepcionais e analgésicos podem ser conseguidos sem custo pelo SUS; Proteste ensina como
Muitas pessoas não sabem, mas vários remédios — como anticoncepcionais, anti-inflamatórios e analgésicos — podem ser adquiridos de forma gratuita, independentemente da renda ou condição social do paciente. Na maioria das vezes, o critério para liberação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é o interesse em manter controladas determinadas doenças, além de promover a saúde básica. No entanto, para ter acesso aos medicamentos é preciso seguir uma série de passos, segundo orienta a Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
Primeiro é necessário saber se o medicamento faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Nesta lista, que é atualizada a cada dois anos pelo Ministério da Saúde, constam mais de mil fármacos — depois é necessário pesquisar onde encontrá-lo. O aplicativo Horus auxilia nessa etapa (mas é preciso ter o Cartão Nacional de Saúde do SUS, que pode ser feito também nas Unidades Básicas de Saúde).
Com o cartão, é possível retirar o medicamento na unidade em que ele está disponível (basta apresentar um documento original com foto e a receita médica, que não precisa ser feita por um médico do SUS, mas por qualquer profissional cadastrado no Conselho Regional de Medicina).
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Além dos medicamentos listados na Rename, alguns pacientes com doenças crônicas como Parkinson, Artrite Reumatoide, Alzheimer e Chron também têm acesso à fármacos nas chamadas Farmácias de Alto Custo, também do SUS. Para isso, deverá apresentar um laudo do seu médico que justifique a prescrição, e aguardar a resposta.
Já pacientes com câncer devem ser encaminhados para um dos Centros de Alta Complexidade (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que irão avaliar a solicitação e fazer agendamento prioritário.
Farmácia Popular
Fora os medicamentos ofertados nos postos de saúde, é possível também adquirir remédios em farmácias privadas que façam parte do Programa Aqui tem Farmácia Popular, do Governo Federal. São duas listas: uma com 26 fármacos gratuitos (para hipertensão, diabetes e asma) e outra com 16 fórmulas com até 90% de desconto (para colesterol, rinite, Parkinson, oesteoporose, glaucoma, anticoncepcionais e fraldas geriátricas). A lista de medicamentos pode ser acessada no portal do Ministério da Saúde e na própria drogaria.
Atualmente, a pasta estuda a possibilidade de estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Para ter acesso, é preciso ter em mãos um documento oficial com foto e receita, na qual devem constar o nome, assinatura e número do CRM do médico, endereço do estabelecimento de saúde (consultório ou hospital) nome e endereço completos do paciente e data da prescrição. A receita é válida por 180 dias, a não ser no caso de anticoncepcionais (são 365 dias).
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