O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes. Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do covid-19, coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco,
compulsória (2)
A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará, ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira, a
